| 26/06/2024 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024 "
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71
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
14/2024 |
Autógrafo de Lei
" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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74
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
03/2024 |
Projeto de Resolução
" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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83
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
03/2024 |
Resolução
" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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93
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
01/2024 |
Emendas Supressivas
" EMENDA SUPRESSIVA E A QUE MANDA SUPRIR, EM PARTE OU NO TODO, O ARTIGO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO, E PROPÕE A SEGUINTE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024" .
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83
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
002/2024 |
Decretos Legislativo
" DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL TO - 126, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E O MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS-TO ".
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84
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024
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79
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024"
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87
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024"
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86
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 "
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65
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Detalhes
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| 24/06/2024 |
13/2024 |
Autógrafo de Lei
" DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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87
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Detalhes
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| 24/06/2024 |
10/2024 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLANCIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADO QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"
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85
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Detalhes
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| 20/06/2024 |
02/2024 |
Resolução
" ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023, COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
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90
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Detalhes
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| 14/06/2024 |
02/2024 |
Decretos Legislativo
" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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82
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Detalhes
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| 13/06/2024 |
11/2024 |
Autógrafo de Lei
" INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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88
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Detalhes
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| 13/06/2024 |
10/2024 |
Autógrafo de Lei
" DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E NÃO IMPLICARA NA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS ".
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79
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Detalhes
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| 13/06/2024 |
040/2024 |
Requerimento
JOAO COSTA
" REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA TRANSPORTE GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS NO DESLOCAMENTO DE MAURILANDIA A PRAIA DO POMBAL " .
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96
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Detalhes
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| 13/06/2024 |
039/2024 |
Requerimento
JOAO COSTA
" REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, BARCO GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, NA TRAVESSIA A PRAIA DO POMBAL " .
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91
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Detalhes
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| 13/06/2024 |
03/2024 |
Projeto de Lei
" INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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86
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Detalhes
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| 13/06/2024 |
03/2024 |
Decretos Legislativo
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO EMPRESARIO E RADIALISTA JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA " ARIMATEIA JR" NOME COMO E CONHECIDO "
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88
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Detalhes
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