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Última Edição

N° 072

06/03/2026
1 pág 2,76 MB
Diário Oficial N° 072

Últimas Publicações

Requerimento 10/2026 ERCILIO APINAGÉ

"REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURAL E DO CAMPEONATO INDIGENA DE FUTEBOL ".

23/03/2026
Requerimento 09/2026 JOAO COSTA

"REQUER A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA - SMMC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO ".

23/03/2026
Requerimento 08/2026 JOAO COSTA

"REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ".

23/03/2026
Requerimento 07/2026 JOAO COSTA

"REQUER REAJUSTE DE 5,4 % DE REMUNERAÇÃO NO PISO SALARIAL PROFISIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO NA EDUCAÇÃO BASICA NO ANO DE 2026, INCLUINDO AOS DEMAIS PROFESSORES COM FORMAÇÃO SUPERIOR DA REDE MUNICIPAL".

23/03/2026
Projeto de Lei 07/2025

"INSTITUI NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PRAIA DO POMBAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".

23/03/2026
Autógrafo de Lei 03/2026

"INSTITUI NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PRAIA DO POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".

23/03/2026
Projeto de Resolução 01/2026

"REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".

23/03/2026
Resolução 01/2026

"REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".

23/03/2026
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