Projeto de Decreto Legislativo

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Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
28/02/2024	N° 02/2023	JOAO COSTA "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA "PASTOR TITO" NOME COMO E CONHECIDO "	9	Detalhes
15/12/2021	N°005/2021	ALEX PEREIRA ''Dispõe sobre a concessão de título HONORÍFICO DE CIDADÃ MAURILÂNDENSE A EXMA. SRª DEPUTADA ESTADUAL VANDELÚCIA MONTEIRO DE CASTRO REIS - VANDA MONTEIRO, e adota outras providências''.	124	Detalhes
15/12/2021	N°004/2021	ALEX PEREIRA ''Dispõe sobre a concessão de título HONORÍFICO DE CIDADÃO MAURILANDENSES AO EXMO SR° DEPUTADO ESTADUAL ANTONIO JAIR ABREU FARIAS - JAIR FARIAS, e adota outras providências.''	128	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço9 Ata de Sessão192 Autógrafo de Lei45 Decreto22 Emenda Modificativa2 Indicação2 LDO3 Lei20 Lei Organica2 LOA2 Moção de Pesar1 Oficío e Outros41 Portaria80 PPA2 Projeto de Decreto Legislativo3 Projeto de Lei68 Projeto de Resolução22 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal9 Requerimento212 Resolução16