Projeto de Decreto Legislativo
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/06/2026 | 01/2026 | ELIAS BEZERRA ERCILIO APINAGÉ JOAO COSTA MARCELO DO PEDRO RIBEIRO "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILANDENSE AO EXECELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MOISEMAR ALVES MARINHO " | 20 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 01/2024 | " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO EMPRESARIO E RADIALISTA JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA " ARIMATEIA JR" NOME COMO E CONHECIDO " | 134 | Detalhes |
| 28/05/2024 | 02/2024 | " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 118 | Detalhes |
| 28/02/2024 | N° 02/2023 | JOAO COSTA "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA "PASTOR TITO" NOME COMO E CONHECIDO " | 164 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
78
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
97
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
329
Resolução
23