Resolução
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 | 01/2026 | "REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 6 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 01/2025 | "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328/0001-43 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 91 | Detalhes |
| 19/03/2025 | 02/2025 | "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 73 | Detalhes |
| 27/12/2024 | 04/2024 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL E HORARIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ". | 71 | Detalhes |
| 17/09/2024 | 04/2024 | " DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " . | 77 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 03/2024 | " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 113 | Detalhes |
| 20/06/2024 | 02/2024 | " ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023, COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | 109 | Detalhes |
| 20/12/2023 | N° 04/2023 | " CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 152 | Detalhes |
| 04/12/2023 | N° 03/2023 | "FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MAURILÂNDENSES ". | 165 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23