Decretos Legislativo
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 14/07/2024 | 02/2024 | " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 105 | Detalhes |
| 25/06/2024 | 002/2024 | " DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL TO - 126, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E O MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS-TO ". | 99 | Detalhes |
| 14/06/2024 | 02/2024 | " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 101 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 03/2024 | " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO EMPRESARIO E RADIALISTA JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA " ARIMATEIA JR" NOME COMO E CONHECIDO " | 105 | Detalhes |
| 28/02/2024 | 03/2024 | " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA " PASTOR TITO " NOME COMO E CONHECIDO " | 102 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23