| 28/02/2025 |
002/2025 |
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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5
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Detalhes
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| 27/12/2024 |
05/2024 |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE TRATA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E DA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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7
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Detalhes
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| 25/06/2024 |
03/2024 |
" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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29
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Detalhes
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| 24/05/2024 |
02/2024 |
" ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023 COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
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36
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Detalhes
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| 19/12/2023 |
N° 08/2023 |
"CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - DCME - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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91
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Detalhes
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| 14/11/2023 |
N° 05/2023 |
"FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MARILÂNDENSES ".
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91
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Detalhes
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| 26/01/2023 |
N° 001/2023 |
" DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
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140
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Detalhes
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| 14/12/2022 |
N°003/2022 |
''Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e da outras providências''.
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123
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Detalhes
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| 08/04/2022 |
N°002/2022 |
''Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências''.
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157
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Detalhes
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| 15/12/2021 |
N°001/2021 |
JOAO COSTA
''Altera O§ 2° do ART. 28 do Regimento Interno da Câmara municipal de Maurilândia do Tocantins - To''
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192
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Detalhes
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| 12/08/2020 |
001/2020 |
Regulamenta a Concessão de Título de Cidadão Honorário,, benemérito, outras honraria e dá outras providências.
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175
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Detalhes
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| 25/05/2020 |
03/2020 |
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Maurilândia do Tocantins - TO, e adota outras providências.
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208
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Detalhes
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| 18/09/2019 |
001/2019 |
JOAO COSTA
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para homenagear os Professores da rede Municipal, Estadual e Particular do Município de Maurilândia do Tocantins - TO, de autoria do vereador João Costa e Silva e dá outras providências.
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195
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Detalhes
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| 01/02/2019 |
003/2019 |
Regulamenta a Concessão e fixa valores de diárias do presidente, vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO e dá outras providências.
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196
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Detalhes
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| 01/02/2019 |
002/2019 |
Altera a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e da outras providências.
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181
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Detalhes
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| 04/01/2019 |
004/2019 |
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins -TO, e dá outras providências.
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180
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Detalhes
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| 15/08/2018 |
001/2018 |
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único do artigo 163, para parágrafo primeiro da Resolução nº 04/2015. e acrescenta o parágrafo segundo no mesmo artigo e alteração no inciso II e III da outras providências.
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182
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Detalhes
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| 05/04/2018 |
002/2018 |
Fica o chefe do Poder Legislativo Autorizado a transferir patrimônio em desuso nesta Cada para órgãos público deste município, e dá outras providências.
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177
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Detalhes
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| 05/04/2018 |
001/2018 |
Fica o chefe do Poder Legislativo AUTORIZADO a contratar pessoas físicas para prestarem serviços a Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO em substituição aos servidores afastados, e dá outras providências.
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189
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Detalhes
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| 08/11/2017 |
006/2017 |
Fixa rito de Julgamento das contas anuais de gestores e de ex-gestores municipais de Maurilândia - TO e da outras providências.
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197
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Detalhes
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