Projeto de Resolução

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Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
19/12/2023	N° 08/2023	"CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - DCME - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".	44	Detalhes
14/11/2023	N° 05/2023	"FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MARILÂNDENSES ".	37	Detalhes
26/01/2023	N° 001/2023	" DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".	86	Detalhes
14/12/2022	N°003/2022	''Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e da outras providências''.	87	Detalhes
08/04/2022	N°002/2022	''Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências''.	111	Detalhes
15/12/2021	N°001/2021	JOAO COSTA ''Altera O§ 2° do ART. 28 do Regimento Interno da Câmara municipal de Maurilândia do Tocantins - To''	140	Detalhes
12/08/2020	001/2020	Regulamenta a Concessão de Título de Cidadão Honorário,, benemérito, outras honraria e dá outras providências.	141	Detalhes
25/05/2020	03/2020	Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Maurilândia do Tocantins - TO, e adota outras providências.	161	Detalhes
18/09/2019	001/2019	JOAO COSTA Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para homenagear os Professores da rede Municipal, Estadual e Particular do Município de Maurilândia do Tocantins - TO, de autoria do vereador João Costa e Silva e dá outras providências.	155	Detalhes
01/02/2019	003/2019	Regulamenta a Concessão e fixa valores de diárias do presidente, vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO e dá outras providências.	147	Detalhes
01/02/2019	002/2019	Altera a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e da outras providências.	138	Detalhes
04/01/2019	004/2019	Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins -TO, e dá outras providências.	133	Detalhes
15/08/2018	001/2018	Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único do artigo 163, para parágrafo primeiro da Resolução nº 04/2015. e acrescenta o parágrafo segundo no mesmo artigo e alteração no inciso II e III da outras providências.	137	Detalhes
05/04/2018	002/2018	Fica o chefe do Poder Legislativo Autorizado a transferir patrimônio em desuso nesta Cada para órgãos público deste município, e dá outras providências.	137	Detalhes
05/04/2018	001/2018	Fica o chefe do Poder Legislativo AUTORIZADO a contratar pessoas físicas para prestarem serviços a Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO em substituição aos servidores afastados, e dá outras providências.	156	Detalhes
08/11/2017	006/2017	Fixa rito de Julgamento das contas anuais de gestores e de ex-gestores municipais de Maurilândia - TO e da outras providências.	148	Detalhes
17/04/2017	005/2017	Autoriza a Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO a firmar convênio com o Banco privado com a finalidade de efetuar pagamento dos servidores e realização de empréstimos consignado em folha de pagamento e dá outras providências.	134	Detalhes
17/04/2017	004/2017	Autoria a Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO a firmar convênio com Banco do Brasil com a finalidade efetuar pagamento dos servidores e realização de empréstimos consignado em folha de pagamento...	140	Detalhes
16/02/2017	003/2017	Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Maurilândia - TO para esta Legislatura e da outras providências.	139	Detalhes
13/02/2017	001/2017	Cria a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências.	136	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço9 Ata de Sessão192 Autógrafo de Lei45 Decreto22 Emenda Modificativa2 Indicação2 LDO3 Lei20 Lei Organica2 LOA2 Moção de Pesar1 Oficío e Outros41 Portaria80 PPA2 Projeto de Decreto Legislativo3 Projeto de Lei68 Projeto de Resolução22 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal9 Requerimento212 Resolução16