| 10/06/2025 |
008/2025 |
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
1
|
Detalhes
|
| 10/06/2025 |
007/2025 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
|
1
|
Detalhes
|
| 15/04/2025 |
06/2025 |
" INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E OUTRAS PROVIDENCIAS " .
|
1
|
Detalhes
|
| 15/04/2025 |
05/2025 |
" REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
|
1
|
Detalhes
|
| 18/03/2025 |
04/2025 |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ".
|
3
|
Detalhes
|
| 28/02/2025 |
003/2025 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " .
|
6
|
Detalhes
|
| 24/02/2025 |
002/2025 |
" DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
|
2
|
Detalhes
|
| 24/02/2025 |
001/2025 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
|
4
|
Detalhes
|
| 18/12/2024 |
020/2024 |
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCATAVEIS INFANTIS E GERIATRICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MENTAL NEUROLOGICA ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ".
|
2
|
Detalhes
|
| 04/12/2024 |
19/2024 |
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
|
7
|
Detalhes
|
| 04/12/2024 |
18/2024 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 " .
|
5
|
Detalhes
|
| 04/12/2024 |
17/2024 |
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LEI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ".
|
4
|
Detalhes
|
| 29/10/2024 |
16/2024 |
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTERGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 , DE 12 DE JUNHO DE 2015 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
4
|
Detalhes
|
| 05/07/2024 |
15/2024 |
" DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" .
|
35
|
Detalhes
|
| 25/06/2024 |
14/2024 |
" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
|
26
|
Detalhes
|
| 24/06/2024 |
13/2024 |
" DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
|
34
|
Detalhes
|
| 13/06/2024 |
11/2024 |
" INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
|
43
|
Detalhes
|
| 13/06/2024 |
10/2024 |
" DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E NÃO IMPLICARA NA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS ".
|
29
|
Detalhes
|
| 04/06/2024 |
09/2024 |
"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS SEUS PRINCIPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO E FINANCIAMENTO DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
41
|
Detalhes
|
| 04/06/2024 |
08/2024 |
"DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVO REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO "
|
33
|
Detalhes
|
