Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 24/06/2024 | 13/2024 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 106 | Detalhes |
| 24/06/2024 | 10/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLANCIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADO QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" | 103 | Detalhes |
| 20/06/2024 | 02/2024 | Resolução " ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023, COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . | 113 | Detalhes |
| 14/06/2024 | 02/2024 | Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 104 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 11/2024 | Autógrafo de Lei " INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 108 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 10/2024 | Autógrafo de Lei " DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E NÃO IMPLICARA NA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS ". | 98 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 040/2024 | Requerimento JOAO COSTA " REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA TRANSPORTE GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS NO DESLOCAMENTO DE MAURILANDIA A PRAIA DO POMBAL " . | 116 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 039/2024 | Requerimento JOAO COSTA " REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, BARCO GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, NA TRAVESSIA A PRAIA DO POMBAL " . | 109 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 03/2024 | Projeto de Lei " INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 104 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 03/2024 | Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO EMPRESARIO E RADIALISTA JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA " ARIMATEIA JR" NOME COMO E CONHECIDO " | 108 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 02/2024 | Projeto de Lei " DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E NÃO IMPLICARA NA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS " . | 105 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 01/2024 | Projeto de Decreto Legislativo " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO EMPRESARIO E RADIALISTA JOSE DE ARIMATEIA ALVES VIEIRA " ARIMATEIA JR" NOME COMO E CONHECIDO " | 113 | Detalhes |
| 13/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024" | 102 | Detalhes | |
| 13/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2024 " | 107 | Detalhes | |
| 13/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024" | 96 | Detalhes | |
| 13/06/2024 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024 " . | 99 | Detalhes | |
| 07/06/2024 | 01/2024 | Emenda Modificativa " DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , PRESENTE EMENDA MODIFICATIVA ALTERA REDAÇÃO DOS SEGUINTES ARTIGOS, ARTIGO 1º , ARTIGO 2º , ARTIGO 3º ". | 94 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 09/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS SEUS PRINCIPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO E FINANCIAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 100 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 09/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS SEUS PRINCIPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO E FINANCIAMENTO DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 110 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 08/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO " | 112 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23