Estrutura Administrativa da Câmara
Conheça a organização interna da Câmara, seus departamentos, Mesa Diretora e Comissões.
Colegiado
Mesa Diretora
AC
AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA
Presidente
AD
ALDENORA DA SILVA CORTEZ
Vice-Presidente
AE
AMMON EDUARDO RIBEIRO MOTA SOUZA
1º Secretário
JB
JUSCELINO BARBOSA DE SOUSA
2º Secretário
Competências
- Dirigir os trabalhos legislativos da Câmara;
- Organizar e conduzir as sessões plenárias;
- Encaminhar projetos às comissões;
- Zelar pelos prazos regimentais;
- Administrar servidores, patrimônio e orçamento da Câmara;
- Autorizar despesas e licitações;
- Apresentar balancetes mensais;
- Representar judicial e administrativamente a Câmara;
- Encaminhar pedidos de informações ao Executivo;
- Promulgar resoluções, decretos legislativos e leis nos casos previstos em lei;
- Declarar a perda ou extinção de mandatos nos casos legais
- Organizar e conduzir as sessões plenárias;
- Encaminhar projetos às comissões;
- Zelar pelos prazos regimentais;
- Administrar servidores, patrimônio e orçamento da Câmara;
- Autorizar despesas e licitações;
- Apresentar balancetes mensais;
- Representar judicial e administrativamente a Câmara;
- Encaminhar pedidos de informações ao Executivo;
- Promulgar resoluções, decretos legislativos e leis nos casos previstos em lei;
- Declarar a perda ou extinção de mandatos nos casos legais
Colegiados
Comissões
Comissão de Agricultura, Obras e Serviços Sociais
Comissão encarregada de acompanhar e analisar políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento rural, infraestrutura municipal e ações de interesse social.
Competências
- Emitir parecer sobre projetos relacionados à agricultura;
- Analisar assuntos referentes a obras públicas;
- Acompanhar serviços públicos municipais;
- Opinar sobre programas e ações de interesse social da comunidade.
- Analisar assuntos referentes a obras públicas;
- Acompanhar serviços públicos municipais;
- Opinar sobre programas e ações de interesse social da comunidade.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
É a comissão responsável pela análise jurídica das proposições, verificando sua legalidade, constitucionalidade e adequação à legislação vigente, além de elaborar a redação final d...
Competências
- Emitir parecer sobre aspectos constitucionais e legais dos projetos;
- Analisar a redação e técnica legislativa das proposições;
- Examinar matérias relacionadas à interpretação das normas municipais;
- Elaborar a redação final dos projetos aprovados.
- Analisar a redação e técnica legislativa das proposições;
- Examinar matérias relacionadas à interpretação das normas municipais;
- Elaborar a redação final dos projetos aprovados.
Comissão de Finanças e Orçamento
Responsável pela análise das matérias financeiras e orçamentárias do Município, acompanhando a arrecadação, despesas e aplicação dos recursos públicos.
Competências
- Analisar orçamento municipal;
- Examinar matérias tributárias e financeiras;
- Emitir parecer sobre receitas e despesas públicas;
- Avaliar prestações de contas e assuntos relacionados às finanças municipais.
- Examinar matérias tributárias e financeiras;
- Emitir parecer sobre receitas e despesas públicas;
- Avaliar prestações de contas e assuntos relacionados às finanças municipais.
Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Comissão voltada ao acompanhamento das políticas públicas de educação, cultura, esporte, saúde e assistência social do Município.
Competências
- Emitir parecer sobre matérias relativas à educação e ensino;
- Analisar projetos relacionados às artes e ao patrimônio histórico;
- Opinar sobre esporte e atividades culturais;
- Examinar assuntos de higiene e saúde pública;
- Analisar projetos voltados à assistência social e obras assistenciais.
- Analisar projetos relacionados às artes e ao patrimônio histórico;
- Opinar sobre esporte e atividades culturais;
- Examinar assuntos de higiene e saúde pública;
- Analisar projetos voltados à assistência social e obras assistenciais.
Organização interna
Departamentos e Unidades
Nenhum departamento cadastrado.