| 15/04/2025 |
30/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
"A OBSERVANCIA DA LEI ESTADUAL Nº 251/1991 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991 ITEM XXI REFERENTE AO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ALINEA "e" QUE TRATA DA DIVISA COM O MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO ".
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35
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
29/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
" REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO CORGO BEZERRA ENTRE O SENHOR CISSOR E O SR. DOMINGO BARBA PROXIMO AO POVOADO RODOVILANDIA ".
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36
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
28/2025 |
Requerimento
ALDENORA DO JORLAN
" REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA DE UMA SALA ESPECIFICA ( DORMITORIO) PARA OS PROFISSIONAIS DE PLANTÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO TORRECILHA (UBS 1).
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38
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
27/2025 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE REFORMA URGENTE A PORTA DE VIDROS PARA O POSTO DE SAUDE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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38
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
26/2025 |
Requerimento
ALDENORA DO JORLAN
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COMPRA DE UM MONITOR MULTIPARAMETRICO PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1) ".
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40
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
25/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SITUAÇÃO DE URGENCIA ".
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36
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
24/2025 |
Requerimento
AMMON RIBEIRO
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO RESPONSAVEL INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA EM LOCAL ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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36
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
23/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
" REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE REPOSIÇÃO TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇAO DE NOVOS POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NO POVOADO RODOVILANDIA NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ".
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31
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
22/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
" REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLA)EM FRENTE AO SUPERMECADO APOLLO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO".
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33
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
06/2025 |
Autógrafo de Lei
" INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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35
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
05/2025 |
Autógrafo de Lei
" REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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31
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
03/2025 |
Projeto de Lei
" INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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35
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
01/2025 |
Projeto de Lei
" REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ".
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36
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025"
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34
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025".
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38
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025".
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37
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Detalhes
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| 15/04/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025"
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34
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
010/2025 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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40
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
02/2025 |
Resolução
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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34
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Detalhes
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| 19/03/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 "
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41
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Detalhes
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