| 22/08/2023 |
N° 021/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
" REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE, " REFERENTE ESTUDO E POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E AÇÃO SOCIAL E RADIO COMUNITÁRIA 104,9 FM "
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136
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Detalhes
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| 22/08/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023
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137
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Detalhes
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| 22/08/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.
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127
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Detalhes
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| 22/08/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023
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127
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Detalhes
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| 21/08/2023 |
N° 020/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
''REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, ' CRIAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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146
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Detalhes
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| 21/08/2023 |
N° 019/2023 |
Requerimento
MATHEUS ARAÚJO
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA PRESIDENTE DA CÂMARA DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO 126 TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA TO A RESERVA ÍNDIGENA APINAGÉ, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 Km.
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135
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Detalhes
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| 21/08/2023 |
N° 018/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO . Srº PREFEITO RAFAEL" MARACAÍPE, "PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO SETOR RESPONSÁVEL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO A DEMANDA DA COMUNIDADE E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA
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123
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
N° 018/2023 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
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123
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
N° 017/2023 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 406 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
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135
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Detalhes
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| 14/08/2023 |
N° 016/2023 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PLANO PLURIANUAL-PPA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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132
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Detalhes
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| 11/08/2023 |
N° 017/2023 |
Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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159
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Detalhes
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| 11/08/2023 |
N° 016/2023 |
Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 406 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DE OUTRAS PROVIDENCIA.
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148
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Detalhes
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| 11/08/2023 |
N° 015/2023 |
Projeto de Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- PLANO PLURIANUAL-PPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
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147
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Detalhes
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| 11/08/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023.
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128
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Detalhes
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| 10/08/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023.
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121
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Detalhes
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| 10/08/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.
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Detalhes
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| 01/08/2023 |
N° 018/2023 |
Portaria
''Dispõe sobre Contratação de prestadora de Serviço SUBSTITUTO para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais durante a licença para Tratamento de Saúde no período de 01 de julho a 30 de Setembro de 2023 que menciona e dá outras providências''
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128
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Detalhes
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| 18/07/2023 |
N° 019/2023 |
Portaria
'' DISPÕEM SOBRE ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2023, DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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131
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Detalhes
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| 13/07/2023 |
017/2023 |
Portaria
''Dispõe sobre Exoneração de Cargo SUBSTITUTO da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins''
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146
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Detalhes
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| 28/06/2023 |
N° 016/2023 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PUBLICO POR MOTIVO DE DOENÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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136
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Detalhes
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