| 18/09/2023 |
N° 027/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO Srº PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE PARA QUE SE DESIGNE A DETERMINAR AO SETOR RESPONSAVEL PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CONCLUSÃO DAS BUEIRAS NA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO MIGUEL " e pede outras providências"
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122
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Detalhes
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| 18/09/2023 |
N° 020/2023 |
Autógrafo de Lei
" DISPÕEM SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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149
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Detalhes
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| 18/09/2023 |
N° 019/2023 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERENCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO (a) TECNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS".
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135
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Detalhes
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| 18/09/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO
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115
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Detalhes
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| 15/09/2023 |
N° 020/2023 |
Projeto de Lei
"Institui o forum Municipal de educação em conformidade com a lei federal Nº 13.005 de 25/06/2014 e lei Municipal Nº312/2015 de junho/2015 no ambito do Municipio de Maurilandia do Tocantins ".
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145
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Detalhes
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| 15/09/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE SETEMBRO
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115
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Detalhes
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| 15/09/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 SETEMBRO DE 2023
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124
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Detalhes
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| 13/09/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE SETEMBRO
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119
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Detalhes
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| 13/09/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2023
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124
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Detalhes
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| 13/09/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023
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124
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Detalhes
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| 04/09/2023 |
N° 027/2023 |
Portaria
"DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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135
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Detalhes
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| 03/09/2023 |
N° 026/2023 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL AUTORIZADO SICAP/LCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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126
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Detalhes
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| 01/09/2023 |
N° 020/2023 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS"
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125
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Detalhes
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| 24/08/2023 |
N° 025/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A VOSSA EXCELÊNCIA PARA "QUE SEJA CONFECCIONADO OFICIO AOS NOSSOS DEPUTADOS ESTADUAIS " E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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149
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Detalhes
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| 24/08/2023 |
N° 024/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, PARA QUE "DETERMINE AO SETOR COMPETE A REALIZAÇÃO DE PELO MENOS 02 (DUAS) VEZES AO DIA SEJA MOLHADA A AVENIDA SERTANEJA NAS 2 PISTAS NO TRECHO DO AÇOUGUE DO SRº RAIMUNDO DO ANTENOR AO VERDURÃO FAMILIA DOS AMIGOS ROSANGELA E GENIVALDO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS
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136
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Detalhes
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| 24/08/2023 |
N° 023/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO Sr. PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE , PARA QUE SE DESIGNE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E ANALISE PARA "IMPLANTAÇÃO DO PRÊMIO AOS NOSSOS SERVIDORES MUNICIPAIS "E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Detalhes
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| 24/08/2023 |
N° 019/2023 |
Autógrafo de Lei
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA DISPÕE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS- E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 48.551,10 (QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, E DEZ CENTAVOS)".
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137
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Detalhes
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| 23/08/2023 |
N° 018/2023 |
Projeto de Lei
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 48.551,10 (QUARENTA E OITO MIL , QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, E DEZ CENTAVOS).
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Detalhes
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| 23/08/2023 |
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Ata de Sessão
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 10 DE AGOSTO
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129
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Detalhes
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| 22/08/2023 |
N° 022/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. Sr. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE "PEDINDO LEVANTAMENTO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE CONSERTO COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DOS VEICULOS ESCOLARES DA FROTA MUNICIPAL E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
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126
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Detalhes
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