| 21/11/2023 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023"
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120
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Detalhes
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| 21/11/2023 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO "
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151
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Detalhes
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| 21/11/2023 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023"
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131
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Detalhes
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| 21/11/2023 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023"
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129
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Detalhes
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| 20/11/2023 |
N° 024/2023 |
Autógrafo de Lei
"Estima a receita e fica a despesa do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO estabelecendo o programa de trabalho para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias".
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148
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Detalhes
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| 17/11/2023 |
N° 025/2023 |
Autógrafo de Lei
"Dispõe sobre a politica Municipal ao empreendedorismo criativo no Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO".
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152
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Detalhes
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| 17/11/2023 |
N° 023/2023 |
Autógrafo de Lei
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO Para o exercicio financeiro de 2024 ".
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134
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Detalhes
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| 17/11/2023 |
N° 022/2023 |
Autógrafo de Lei
"Dispõe sobre alterações dos anexos da lei do PLANO PLURIANUAL -PPA 2022/2025, Constante na lei Nº388 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Municipio de Maurilandia -Tocantins -TO ".
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155
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Detalhes
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| 14/11/2023 |
N° 05/2023 |
Projeto de Resolução
"FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MARILÂNDENSES ".
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155
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Detalhes
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| 13/11/2023 |
N° 021/2023 |
Autógrafo de Lei
"INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005 DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº312/2015 DE 12 DE JUNHO/2015, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO".
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146
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Detalhes
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| 07/11/2023 |
N° 044/2023 |
Requerimento
MATHEUS ARAÚJO
"REQUER AO SRº PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA, VIABILIDADE NA COLOCAÇÃO DE ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EMA NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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129
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Detalhes
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| 07/11/2023 |
N° 043/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe implementação de ações de prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas e pede outras providências"
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129
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Detalhes
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| 07/11/2023 |
N° 042/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"Apresento a mesa, ouvindo o Douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os médicos de nosso Município, em especial ao Dr Rodrigo Mahmud e pede outras providências"
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115
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Detalhes
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| 07/11/2023 |
N° 041/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe o cumprimento do pagamento da Data Base ao funcionalismo municipal e pede outras Providências"
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137
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Detalhes
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| 07/11/2023 |
N° 040/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe que por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude, Lazer, Turismo e cultura promove eventos culturais, artísticos com o intuito da valorização da cultura em nossa cidade e pede outras providências"
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128
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Detalhes
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| 07/11/2023 |
N° 039/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaípe que juntamente com a secretaria Municipal de Educação seja divulgado nova data para discussão do piso da Educação Básica e pede outras providência"
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110
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Detalhes
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| 06/11/2023 |
N° 038/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"Requeiro ao Srº Presidente desta casa de leis AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA estudo de viabilidade econômica/juridica para a implantação do"Projeto Vereador por cinco dias " voltado aos alunos do Ensino Médio desta urbe e pede outas providências".
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117
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Detalhes
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| 06/11/2023 |
N° 037/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO AO Srº Prefeito Rafael Maracaipe em caráter de URGÊNCIA que notifique a ATS- Agência Tocantinense de Saneamento pelos problemas recorrente de mal abastecimento de água nos setores Centro , Vila João Moraes e Caixa d`água e pede outras providências ".
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128
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Detalhes
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| 06/11/2023 |
N° 036/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe que realize estudo de viabilidade para a construção de um monumento/memorial da Biblia Sagrada para ser construido na Praça Central desta cidade e pede outras providências "
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112
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Detalhes
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| 06/11/2023 |
N° 035/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"Requer o ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio do setor responsável "PROVIDÊNCIAS DE MELHORIAS NA RUA MATRINCHÃ E ESTRELA DALVA " e pede outras providências".
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114
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Detalhes
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