| 26/03/2024 |
04/2024 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
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118
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
04/2024 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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108
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2024"
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93
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024"
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96
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Detalhes
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| 26/03/2024 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024"
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107
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Detalhes
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| 25/03/2024 |
02/2024 |
Portaria
"Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diaria a serviço desta casa de leis ".
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97
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Detalhes
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| 21/03/2024 |
N° 03/2024 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADO E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
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105
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Detalhes
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| 20/03/2024 |
N° 001/2024 |
Portaria
" REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIAS A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS"
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104
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Detalhes
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| 13/03/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024".
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101
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Detalhes
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| 12/03/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.
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88
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Detalhes
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| 08/03/2024 |
010/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS "SUBSTITUTO" PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DURANTE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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115
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
08/2024 |
Portaria
"DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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113
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
07/2024 |
Portaria
"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM ACORDO A LEI Nº 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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111
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
06/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES RIBEIRO AO CARGO SEM PROVIMENTO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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116
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Detalhes
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| 04/03/2024 |
04/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA GERAL, NESTA CASA DE LEIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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118
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Detalhes
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| 01/03/2024 |
N° 09/2024 |
Portaria
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA "MARIA DO CARMO FERREIRA," QUE EXERCE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS "
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109
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Detalhes
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| 01/03/2024 |
05/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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110
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Detalhes
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| 01/03/2024 |
03/2024 |
Portaria
"DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS TO"
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121
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Detalhes
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| 01/03/2024 |
02/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS "
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108
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Detalhes
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| 29/02/2024 |
N° 002/2024 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO TRECHO NA ESQUINA DA RUA X DE FEVEREIRO COM ESTRELA DALVA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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116
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Detalhes
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