| 12/01/2026 |
001/2026 |
Convocação
Convoca os Senhores Vereadores deste Município, para se reunirem na Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins em SESSÃO ORDINÁRIA no dia 02, 03, 04, 05, e 06 de Fevereiro de 2026 as 19:00hrs.
|
17
|
Detalhes
|
| 18/12/2025 |
098/2025 |
Requerimento
ERCILIO APINAGÉ
"QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO REABERTURA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADE INDIGENAS APINAGES DAS ALDEIAS PRAIA NORTE E CAMPO ALEGRE "
|
29
|
Detalhes
|
| 18/12/2025 |
06/2025 |
Projeto de Lei
AMMON RIBEIRO
JOAO COSTA
"INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
28
|
Detalhes
|
| 18/12/2025 |
018/2025 |
Autógrafo de Lei
"INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIENCIAS "
|
27
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
095/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXERCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CRAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
|
29
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
094/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente UM PROFESSOR ATUANTE NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INDÍGENA. Neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO.
|
26
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
093/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA providencie junto a0 Órgão competente IMPLEMENTAÇÃO/ REVITALIZAÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO, no município de Maurilândia do Tocantins - TO
|
31
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
092/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reposição e/ou aquisição de cadeiras (ou bancos/longarinas) para acomodação dos pacientes e acompanhantes nas áreas de espera e consultórios da UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1), e UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2), nesse município de Maurilândia do Tocantins - TO.
|
28
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
091/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária no mês de janeiro/2026 para apreciação e votação do Projeto de Lei que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO.
|
21
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
017/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
19
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
016/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
30
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
015/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCICIOS DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
16
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
013/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026 ESTIMANDO RECEITA E FIXADO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
16
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
012/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
16
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
011/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCICIOS DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS "
|
17
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025"
|
24
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025"
|
20
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025"
|
16
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025"
|
23
|
Detalhes
|
| 17/12/2025 |
|
Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025"
|
22
|
Detalhes
|
