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Data	Número	Descricao	Downloads
22/08/2023		Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023.	51	Detalhes
22/08/2023		Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023	45	Detalhes
21/08/2023	N° 020/2023	Requerimento ALEX PEREIRA ''REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, ' CRIAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	58	Detalhes
21/08/2023	N° 019/2023	Requerimento MATHEUS ARAÚJO REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA PRESIDENTE DA CÂMARA DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO 126 TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA TO A RESERVA ÍNDIGENA APINAGÉ, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 5 Km.	44	Detalhes
21/08/2023	N° 018/2023	Requerimento ALEX PEREIRA REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO . Srº PREFEITO RAFAEL" MARACAÍPE, "PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO SETOR RESPONSÁVEL E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATENDENDO A DEMANDA DA COMUNIDADE E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA	43	Detalhes
14/08/2023	N° 018/2023	Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- LEI ORÇAMENTARIAS ANUAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIA.	46	Detalhes
14/08/2023	N° 017/2023	Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 406 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS	49	Detalhes
14/08/2023	N° 016/2023	Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 PLANO PLURIANUAL-PPA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	46	Detalhes
11/08/2023	N° 017/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 407 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.	44	Detalhes
11/08/2023	N° 016/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 406 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DE OUTRAS PROVIDENCIA.	47	Detalhes
11/08/2023	N° 015/2023	Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI Nº 405 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- PLANO PLURIANUAL-PPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .	57	Detalhes
11/08/2023		Ata de Sessão ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023.	49	Detalhes
10/08/2023		Ata de Sessão ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2023.	46	Detalhes
10/08/2023		Ata de Sessão ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2023.	44	Detalhes
01/08/2023	N° 018/2023	Portaria ''Dispõe sobre Contratação de prestadora de Serviço SUBSTITUTO para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais durante a licença para Tratamento de Saúde no período de 01 de julho a 30 de Setembro de 2023 que menciona e dá outras providências''	48	Detalhes
18/07/2023	N° 019/2023	Portaria '' DISPÕEM SOBRE ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2023, DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	44	Detalhes
13/07/2023	017/2023	Portaria ''Dispõe sobre Exoneração de Cargo SUBSTITUTO da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins''	69	Detalhes
28/06/2023	N° 016/2023	Portaria " DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PUBLICO POR MOTIVO DE DOENÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	56	Detalhes
26/06/2023	N° 017/2023	Requerimento JOAO COSTA " REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO PIPA, PARA MOLHAR NOS FINAIS DE SEMANA, A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO POMBAL, NESTE MUNICÍPIO ".	68	Detalhes
26/06/2023	N° 014/2023	Projeto de Lei " AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA MODALIDADE DE EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".	50	Detalhes

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Ata de Preço9 Ata de Sessão192 Autógrafo de Lei45 Decreto22 Emenda Modificativa2 Indicação3 LDO3 Lei20 Lei Organica2 LOA2 Moção de Pesar1 Oficío e Outros41 Portaria82 PPA2 Projeto de Decreto Legislativo3 Projeto de Lei68 Projeto de Resolução22 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal9 Requerimento226 Resolução16