| 13/06/2025 |
040/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
"QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO TOCANTINS A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MUNICIPIOS REFERENCIADO AO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO POSSAM ENCAMINHAR DE FORMA DIRETA E IMEDIATA PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA -TO SEM NECESSIDADE DE PASSAR INICIALMENTE PELO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO ".
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29
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Detalhes
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| 13/06/2025 |
039/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES EM CARATER DE URGENCIA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HERMODIALISE EM CLINICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS FORA DO MUNICIPIO".
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33
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Detalhes
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| 13/06/2025 |
038/2025 |
Requerimento
AGUIMAR
"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO ONIBUS MICRO ONIBUS PARA USO EXCLUSIVO EM TRANSPORTE DE ATLETAS DESTE MUNICIPIO ".
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33
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Detalhes
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| 13/06/2025 |
037/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL".
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35
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
008/2025 |
Autógrafo de Lei
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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35
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
007/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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32
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
005/2025 |
Projeto de Lei
"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS"
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34
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
004/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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35
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025"
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37
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2025"
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35
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025"
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35
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 "
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34
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Detalhes
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| 10/06/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025 "
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35
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
32/2025 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE OS MATERIAS DIDATICOS NAS ESCOLAS E OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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36
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Detalhes
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| 26/05/2025 |
31/2025 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLOGICO NAS ESCOLAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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35
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Detalhes
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| 08/05/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2025"
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38
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Detalhes
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| 07/05/2025 |
034/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
" REITERO O REQUERIMENTO Nº 034/2025 PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DO INICIO DA RUA JOÃO BATALHA NO TRECHO DE FRENTE AO POSTO TELEFONICO A FRENTE DA RESIDENCIA DO SENHOR PEDRO CARDOSO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ".
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39
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Detalhes
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| 07/05/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025".
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40
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Detalhes
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| 06/05/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025".
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37
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Detalhes
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| 05/05/2025 |
033/2025 |
Requerimento
ERCILIO APINAGÉ
"SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS SOCIETY COM ALAMBRADOS E SISTEMAS DE DE IRRIGAÇÃO A SEREM ALOCADOS NAS ALDEIAS APINAGES " MATA GRANDE E CIPOZAL ".
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31
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Detalhes
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