| 28/02/2025 |
006/2025 |
Requerimento
JOAO COSTA
" SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NO ESTADIO DE FUTEBOL BUCHÃO ".
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6
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
005/2025 |
Requerimento
AMMON RIBEIRO
"REQUERIMENTO SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA , AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL NO VESTIARIO DO ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO BUCHO ( BUCHÃO )".
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5
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
004/2025 |
Requerimento
ERCILIO APINAGÉ
"REABERTURA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS ALDEIAS DO TERRRITORIO APINAGE " .
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7
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
003/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " .
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10
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
002/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " .
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8
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
002/2025 |
Projeto de Resolução
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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11
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
001/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL " .
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7
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 " .
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6
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025".
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6
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
002/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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10
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
002/2025 |
Autógrafo de Lei
" DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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7
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
001/2025 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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5
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
001/2025 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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8
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024"
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6
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 "
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6
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Detalhes
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| 17/02/2025 |
003/2025 |
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL em virtude da morte do senhor ZEFERINO FERREIRA CORTEZ, ex vereador desta casa de leis nesta municipalidade/
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8
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Detalhes
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| 23/01/2025 |
02/2025 |
Decreto
" FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM VINTUDE DA MORTE DO SENHOR RAIMUNDO SOUSA SANTOS, EX MENBRO DESTA CASA DE LEIS NESTA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A 24 DE JANEIRO DE 2025 ".
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5
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
07/2025 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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28
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Detalhes
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| 13/01/2025 |
06/2025 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "
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56
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Detalhes
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| 03/01/2025 |
05/2025 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO "
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36
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Detalhes
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