Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
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| 28/02/2024 | N° 001/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS NA RECUPERAÇÃO/ RECONSTRUÇÕES DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 54 | Detalhes |
| 28/02/2024 | 03/2024 | Decretos Legislativo " DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA " PASTOR TITO " NOME COMO E CONHECIDO " | 32 | Detalhes |
| 28/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024" | 42 | Detalhes | |
| 23/02/2024 | N° 02/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 56 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 01/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 48 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 001/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 60 | Detalhes |
| 23/02/2024 | 002/2024 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 58 | Detalhes |
| 22/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024" | 63 | Detalhes | |
| 22/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024" | 45 | Detalhes | |
| 21/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024" | 57 | Detalhes | |
| 21/02/2024 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | 52 | Detalhes | |
| 19/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024" | 56 | Detalhes | |
| 15/02/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023" | 62 | Detalhes | |
| 12/01/2024 | N° 01/2024 | Decreto "Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativo para a Administração publica direta, autarquica e fundacional da Câmara de Maurilândia do Tocantins- TO, nos termos previsto na Lei Federal Nº14.133, de 1º de Abril de 2021, bem como consolida a regularização da matéria em âmbito Municipal" | 57 | Detalhes |
| 02/01/2024 | N° 01/2024 | Portaria "Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitação e contratação do legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e nomeia comissão Permanente de licitação em acordo a lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e da outras providencias " | 82 | Detalhes |
