| 04/06/2024 |
08/2024 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO "
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34
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Detalhes
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| 04/06/2024 |
08/2024 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVO REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO "
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30
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Detalhes
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| 04/06/2024 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2024"
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26
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Detalhes
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| 04/06/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024 "
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22
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Detalhes
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| 28/05/2024 |
02/2024 |
Projeto de Decreto Legislativo
" DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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24
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Detalhes
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| 27/05/2024 |
010/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO "
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42
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Detalhes
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| 24/05/2024 |
02/2024 |
Projeto de Resolução
" ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023 COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
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28
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Detalhes
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| 20/05/2024 |
038/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE AS ENCANAÇÕES PARA O POVOADO EMA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS"
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32
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Detalhes
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| 20/05/2024 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2024"
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47
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Detalhes
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| 20/05/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2024"
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34
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Detalhes
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| 03/05/2024 |
037/2024 |
Requerimento
JOAO COSTA
"REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR MOISEMAR MARINHO INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE DO TOCANTINS PARA AQUIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UNIÃO DE TODOS, CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA-TO "
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Detalhes
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| 03/05/2024 |
036/2024 |
Requerimento
JOAO COSTA
"REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL FABION GOMES INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO "
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47
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Detalhes
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| 03/05/2024 |
035/2024 |
Requerimento
JOAO COSTA
"REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR JAIR FARIAS INTERCEDEDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) DO TOCANTINS PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LODOVICO TEIXEIRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO "
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Detalhes
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| 03/05/2024 |
029/2024 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO AO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADO AMELIO CAYRES PEDINDO SUA ARTICULAÇÃO JUNTO A TODOS OS DEMAIS DEPUTADOS COM RELAÇÃO A TO 126 E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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Detalhes
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| 01/05/2024 |
034/2024 |
Requerimento
JANGADÃO
"DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE LAZER TURISMO E CULTURA NA ANTIGA CASA DE FARINHA NA VILA SÃO CRISTOVÃO II NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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Detalhes
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| 01/05/2024 |
033/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UM AR CONDICIONADO PARA O CENTRO DE EVENTOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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32
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Detalhes
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| 01/05/2024 |
032/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UM PROFISSIONAL DE EDUCADOR FISICO PARA A CRECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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Detalhes
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| 01/05/2024 |
031/2024 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
"REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UMA PSICOLOGA A DISPOSIÇÃO DA CRECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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Detalhes
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| 01/05/2024 |
030/2024 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO AO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSAVEL PARA QUE HAJA MOBILIZAÇÃO E PREPAROS DEVIDOS PARA QUE SEJAM LEVADOS REPRESENTANTES DE NOSSAS LOCALIDADE PARA PARTICIPAR DA AGROTINS 2024 E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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Detalhes
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| 01/05/2024 |
028/2024 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO AO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS JUNTO AO SETOR DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A LIMPEZA ROÇAGEM DE TODAS AS RUAS NO SETOR URBANO DESTA URBE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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Detalhes
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