| 26/06/2023 |
N° 017/2023 |
Requerimento
JOAO COSTA
" REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO PIPA, PARA MOLHAR NOS FINAIS DE SEMANA, A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO POMBAL, NESTE MUNICÍPIO ".
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168
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Detalhes
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| 26/06/2023 |
N° 014/2023 |
Projeto de Lei
" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA MODALIDADE DE EVENTOS ESPORTIVOS AMADORES REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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136
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Detalhes
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| 26/06/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023 "
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126
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Detalhes
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| 23/06/2023 |
N° 004/2023 |
Projeto de Lei
JOAO COSTA
" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCAIS ".
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141
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Detalhes
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| 23/06/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2023 "
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134
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Detalhes
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| 22/06/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023 "
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137
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Detalhes
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| 21/06/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 "
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133
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2023 "
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140
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2023 "
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151
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Detalhes
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| 20/06/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2023 "
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130
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Detalhes
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| 06/06/2023 |
N° 011/2023 |
Projeto de Lei
" DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
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132
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Detalhes
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| 06/06/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 16 DE MAIO DE 2023 "
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155
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Detalhes
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| 02/06/2023 |
N° 019/2023 |
Decreto
AGUIMAR
"DECLARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021 PARA A CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATÉRIAS COMO ASSENTOS DE LONGARINAS, BEBEDOURO, VARAS PARA CORTINAS CADEIRAS GIRATÓRIAS E ENCOSTO DE LONGARINAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS".
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153
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Detalhes
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| 18/05/2023 |
N° 016/2023 |
Requerimento
PROFESSORA ELVINA VITORIA
REQUER AO EXMO SR° PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ENCANAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE EMA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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150
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Detalhes
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| 18/05/2023 |
N° 015/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE PEDINDO A COLOCAÇÃO DE ALCOOL EM GEL NA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA DE MORAES, CRECHE VOVÓ TIMOTEA, UBS'S E DEMAIS ORGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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149
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Detalhes
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| 18/05/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DE 2023 "
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148
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Detalhes
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| 18/05/2023 |
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Ata de Sessão
" ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DE 2023 "
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136
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Detalhes
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| 16/05/2023 |
N° 014/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE REQUERENDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CONTROLE, A FIM DE DIMINUIR/ELIMINAR OS MOSQUITOS (PERNILONGOS) EM TODA A CIDADE E EM ESPECIAL NA UBS I, UBS II, ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAES E CRECHE VOVÓ TIMÓTEA E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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138
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Detalhes
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| 16/05/2023 |
N° 013/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
REQUER À VOSSA EXCELENCIA ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA RESOLVER A QUESTÃO DOS CACHORROS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRESENÇA DE FISCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE SANAR ESSA SITUAÇÃO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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141
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Detalhes
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| 16/05/2023 |
N° 012/2023 |
Requerimento
MATHEUS ARAÚJO
REQUER AO SR° PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DO OFICIO N° 007/2023 E EM CASO DE APROVAÇÃO PELOS PARES, QUE SEJA ENVIADO O MESMO AO SR° WANDERLEY BARBOSA CASTRO PARA OS DEVIDOS FINS E PEDE OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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148
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Detalhes
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