| 19/02/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024"
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115
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Detalhes
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| 15/02/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023"
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112
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Detalhes
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| 12/01/2024 |
N° 01/2024 |
Decreto
"Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativo para a Administração publica direta, autarquica e fundacional da Câmara de Maurilândia do Tocantins- TO, nos termos previsto na Lei Federal Nº14.133, de 1º de Abril de 2021, bem como consolida a regularização da matéria em âmbito Municipal"
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143
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Detalhes
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| 02/01/2024 |
N° 01/2024 |
Portaria
"Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitação e contratação do legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e nomeia comissão Permanente de licitação em acordo a lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e da outras providencias "
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133
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
N° 04/2023 |
Resolução
" CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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136
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Detalhes
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| 20/12/2023 |
N° 024/2023 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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154
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Detalhes
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| 19/12/2023 |
N° 08/2023 |
Projeto de Resolução
"CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - DCME - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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162
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Detalhes
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| 19/12/2023 |
N° 026/2023 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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123
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Detalhes
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| 19/12/2023 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023"
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148
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Detalhes
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| 14/12/2023 |
N° 060/2023 |
Requerimento
ALDENORA DO JORLAN
"REQUER O ENVIO ESTE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADOS UMA MAQUINAS DE LAVAR PARA UBS 1 E OUTRA PARA UBS 2 PARA ATENDER A DEMANDAS DE LAVAGEM DOS LENÇOIS UTILIZADO NAS UBS, E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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131
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Detalhes
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| 14/12/2023 |
N° 059/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"APRESENTO A MESA OUVINDO O DOUTOR PLENARIO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SECRETARIOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DIRETORES COORDERNADORES PROFESSORES MOTORISTA SERVIDORES EM GERAL E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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139
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Detalhes
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| 14/12/2023 |
N° 058/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"APRESENTO A MESA OUVINDO O DOUTOR PLENARIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EMPRESARIOS/COMERCIANTE DESTA URBE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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146
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Detalhes
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| 14/12/2023 |
N° 057/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"APRESENTO A MESA OUVINDO O DOUTOR PLENARIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS"
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148
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Detalhes
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| 13/12/2023 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023"
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131
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Detalhes
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| 13/12/2023 |
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Ata de Sessão
"ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023"
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107
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Detalhes
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| 12/12/2023 |
N° 056/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS PARA CASCALHAMENTO E MELHORIAS NA VICINAL DO RIBEIRÃO SANTO ANTONIO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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135
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Detalhes
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| 12/12/2023 |
N° 055/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS PARA CONCERTO DA CENTRAL DE AR NA RECEPÇÃO DA UBS 2 E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS"
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139
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Detalhes
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| 12/12/2023 |
N° 054/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O PLANTIO DE MUDAS DE ARVORES NA RUA JOÃO BATALHA NAS PROXIMIDADES DA CHECHE VOVO TIMOTEA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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147
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Detalhes
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| 12/12/2023 |
N° 053/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIDADE ECONOMICA E AMBIENTAL QUE OBJETIVEM A IMPLANTAÇÃO DE PONTE/PASSARELA NA AREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE- APP, LIGADO AO SETOR CAIXA D´AGUA A VILA SÃO CRISTOVÃO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS"
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138
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Detalhes
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| 12/12/2023 |
N° 052/2023 |
Requerimento
ALEX PEREIRA
"REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS VISANDO ORNAMENTAR AS RUAS DE NOSSA CIDADE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS "
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138
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Detalhes
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