| 31/12/2024 |
19/2024 |
Portaria
" DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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91
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
18/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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80
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
17/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIO DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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82
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Detalhes
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| 31/12/2024 |
16/2024 |
Portaria
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONARIOS DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS "
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71
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Detalhes
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| 27/12/2024 |
05/2024 |
Projeto de Resolução
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE TRATA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E DA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
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61
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Detalhes
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| 27/12/2024 |
04/2024 |
Resolução
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL E HORARIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ".
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52
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
43/2024 |
Requerimento
JOAO COSTA
"REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERITENDENCIA REGIONAL DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA - TO . DR . DIEGO MONTELO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA APRESENTAÇÃO E ADESÕES AOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MDA ".
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56
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
042/2024 |
Requerimento
JOAO COSTA
"REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CONAB - TO. DR. MARCO TULIO DO NASCIMENTO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO , PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NESTE MUNICIPIO " .
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59
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
020/2024 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCATAVEIS INFANTIS E GERIATRICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MENTAL NEUROLOGICA ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ".
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53
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
01/2024 |
Projeto de Lei
"DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTAVEIS INFANTIS E GERIATRICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MENTAL NEUROLOGICA ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO .
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75
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024 "
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51
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024 "
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58
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024 "
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53
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 "
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55
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Detalhes
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| 18/12/2024 |
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Ata de Sessão
" ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 "
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55
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Detalhes
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| 04/12/2024 |
19/2024 |
Autógrafo de Lei
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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81
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Detalhes
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| 04/12/2024 |
18/2024 |
Autógrafo de Lei
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 " .
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56
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Detalhes
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| 04/12/2024 |
17/2024 |
Autógrafo de Lei
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025 , CONSTANTE NA LEI Nº 388 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ".
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49
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Detalhes
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| 04/12/2024 |
15/2024 |
LOA
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ESTABELECEDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
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94
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Detalhes
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| 04/12/2024 |
14/2024 |
LDO
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA O EXERCICIO FINARCEIRO DE 2025 " .
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69
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Detalhes
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