Projeto de Lei

Tipo de Documento

67 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
01/02/2018	001/2018	Dispõe sobre alteração nome da Avenida Ulisses Guimarães e Avenida Getúlio Vargas, que terá denominação Avenida Maurílio Bandeira e da outras providências.	146	Detalhes
18/12/2017	10/2017	Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Maurilândia do Tocantins, a ser realizada no exercício de 2018, conforme determina o Código Tributário Municipal e da outras providências.	147	Detalhes
15/12/2017	011/2017	Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.	149	Detalhes
10/11/2017	009/2017	Dispõe sobre a prorrogação da contratação de pessoal até 30 de dezembro de 2017 em caso de excepcional interesse público e dá outras providências	149	Detalhes
04/04/2017	003/2017	Autoriza o Município de Maurilândia a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Maurilândia do Tocantins - SISAN - Maurilândia do Tocantins com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências	150	Detalhes
20/03/2017	002/2017	Autoriza o Município de Maurilândia do Tocantins a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins e dá outras providências.	150	Detalhes
21/02/2017	001/2017	Dispõe sobre Alteração da Estrutura Administrativa de Maurilândia do Tocantins Leis 298/2014 de 22 de abril de 2014, 309/2015 29 de abril de 2015, 323/2018 de 16 de fevereiro de 2016 - Estrutura Administrativa do Município de Maurilândia do Tocantins...	141	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço9 Ata de Sessão192 Autógrafo de Lei45 Decreto22 Emenda Modificativa2 Indicação3 LDO3 Lei20 Lei Organica2 LOA2 Moção de Pesar1 Oficío e Outros41 Portaria82 PPA2 Projeto de Decreto Legislativo3 Projeto de Lei68 Projeto de Resolução22 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal9 Requerimento226 Resolução16