Portaria
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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31/01/2023 | N° 007/2023 | " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 65 | Detalhes |
27/01/2023 | N° 001/2023 | "Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diarias a serviços desta casa de leis ". | 57 | Detalhes |
24/01/2023 | N° 006/2023 | AGUIMAR PORTARIA N° 006/2023 " CONCEDER FÉRIAS POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 80 | Detalhes |
10/01/2023 | N° 005/2023 | AGUIMAR PORTARIA N° 005/2023 " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES RIBEIRO AO CARGO SEM PROVIMENTO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 91 | Detalhes |
10/01/2023 | N° 004/2023 | AGUIMAR PORTARIA N° 004/2023 " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL, NESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 83 | Detalhes |
10/01/2023 | N° 003/2023 | AGUIMAR PORTARIA N° 003/2023 "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS" | 81 | Detalhes |
10/01/2023 | N° 002/2023 | AGUIMAR "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, NESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 73 | Detalhes |
02/01/2023 | N° 01/2023 | "Nomeia Agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratação do legislativo municipal derivadas da lei Federal nº 14.133/2021, e nomeia comissão Permanente de licitação em acordo a lei 8666 de 21 de 199, e da outras providencias " | 16 | Detalhes |
01/01/2023 | 001-A | "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS" | 37 | Detalhes |
03/01/2022 | N°01/2022 | ''Nomeia Comissão Permanente de Licitação para proceder á abertura e julgamento de processo licitatórios em todas as suas modalidades e fixa ainda as suas competências''. | 135 | Detalhes |
30/08/2021 | N° 008/2021 | ''Dispõe sobre férias de Servidora e dá outras providências''. | 135 | Detalhes |
30/08/2021 | N° 007/2021 | ''Dispõe sobre férias de Servidora e dá outras providências''. | 132 | Detalhes |
25/08/2021 | N° 08/2021 | ''Dispõe sobre o RECESSO LEGISLATIVO que menciona e dá outras providências ''. | 143 | Detalhes |
25/08/2021 | N° 04/2021 | ''Nomeia Comissão Permanente de Licitação para proceder á abertura e julgamento de processos licitatório em todos assuas modalidades e fixa ainda as suas competências''. | 137 | Detalhes |
25/08/2021 | N° 01/2021 | ''Dispõe sobre nomeação do Vereador ALEX PEREIRA DE SOUZA ao cargo sem provimento de Tesoureiro da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO para o biênio de 2021/2022 e, dá outras providências''. | 142 | Detalhes |
24/08/2021 | N° 05/2021 | ''Dispõe sobre nomeação de servidor que menciona e dá outras providências''. | 139 | Detalhes |
24/08/2021 | N° 02/2021 | ''Dispõe sobre nomeação do servidor para o cargo de Secretario Geral, nesta Casa de Leis dá outras providências''. | 139 | Detalhes |
24/06/2021 | N° 003/2021 | ''Dispõe sobre nomeação da servidora para o cargo de Coordenador (a) de Controle Interno, nesta Casa de Leis dá outras providências''. | 138 | Detalhes |
21/12/2020 | 022/2020 | Dispõe sobre exoneração dos servidores desta Casa de Leis e dá outras providências. | 155 | Detalhes |
21/12/2020 | 021/2020 | Dispõe sobre exoneração dos servidores desta Casa de Leis e dá outras providências. | 154 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço9
Ata de Sessão192
Autógrafo de Lei45
Decreto22
Emenda Modificativa2
Indicação3
LDO3
Lei20
Lei Organica2
LOA2
Moção de Pesar1
Oficío e Outros41
Portaria82
PPA2
Projeto de Decreto Legislativo3
Projeto de Lei68
Projeto de Resolução22
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal9
Requerimento226
Resolução16
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