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Data	Número	Descricao	Downloads
02/10/2023	N° 024/2023	"DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	46	Detalhes
02/10/2023	N° 023/2023	"DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, NESTA CASA DE LEIS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	45	Detalhes
02/10/2023	N° 022/2023	"DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS "	46	Detalhes
02/10/2023	N° 021/2023	"DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS "	47	Detalhes
04/09/2023	N° 027/2023	"DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	51	Detalhes
03/09/2023	N° 026/2023	"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL AUTORIZADO SICAP/LCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	43	Detalhes
01/09/2023	N° 020/2023	"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO SUBSTITUTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS"	46	Detalhes
01/08/2023	N° 018/2023	''Dispõe sobre Contratação de prestadora de Serviço SUBSTITUTO para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais durante a licença para Tratamento de Saúde no período de 01 de julho a 30 de Setembro de 2023 que menciona e dá outras providências''	48	Detalhes
18/07/2023	N° 019/2023	'' DISPÕEM SOBRE ANULAÇÃO DA PORTARIA Nº 017/2023, DESTA CASA DE LEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	44	Detalhes
13/07/2023	017/2023	''Dispõe sobre Exoneração de Cargo SUBSTITUTO da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins''	69	Detalhes
28/06/2023	N° 016/2023	" DISPÕE SOBRE LICENÇA DO SERVIDOR PUBLICO POR MOTIVO DE DOENÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	56	Detalhes
04/04/2023	N° 015/2023	" CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EDILENE ALVES DOS SANTOS, QUE EXERCE CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	66	Detalhes
31/03/2023	N° 014/2023	" DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO SUBSTITUTO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DURANTE A LICENÇA PRÊMIO NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL A 30 DE JUNHO DE 2023 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	64	Detalhes
15/03/2023	N° 013/2023	" DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE QUE MENCIONA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".	58	Detalhes
08/03/2023	N° 003/2023	"Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diarias a serviços desta casa de leis ".	55	Detalhes
02/02/2023	N° 002/2023	"Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diarias a serviços desta casa de leis ".	51	Detalhes
31/01/2023	N° 012/2023	" DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO SUBSTITUTO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 QUE MENCIONA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS ".	79	Detalhes
31/01/2023	N° 011/2023	" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".	79	Detalhes
31/01/2023	N° 009/2023	" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	60	Detalhes
31/01/2023	N° 008/2023	" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	63	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço9 Ata de Sessão192 Autógrafo de Lei45 Decreto22 Emenda Modificativa2 Indicação3 LDO3 Lei20 Lei Organica2 LOA2 Moção de Pesar1 Oficío e Outros41 Portaria82 PPA2 Projeto de Decreto Legislativo3 Projeto de Lei68 Projeto de Resolução22 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal9 Requerimento226 Resolução16