Requerimento

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Data	Número	Descricao	Downloads
01/02/2021	001	ALEX PEREIRA ''Requer informações ao poder Executivo deste município de Maurilãndia do Tocantins-To.''	136	Detalhes
01/02/2021	001	AGUIMAR ''Requer melhoria nas estradas vicinas do povoado Rodovilãndia as localidades São Domingos até o limite deste Município.''	146	Detalhes
06/10/2020	003/2020	JANGADÃO Dispõe sobre solicitação perfuração de poço artesiano no povoado Ribeirão Santo Antônio zona rural, Distrito de Maurilândia do Tocantins - TO	151	Detalhes
04/09/2020	002/2020	JANGADÃO Dispõe sobre solicitação de implantação de bueiros no PA Cocal na vicinal próximo residência do Irmão Adão e outro proximidade ao Chico Mistria.	142	Detalhes
03/08/2020	007/2020	JOAO COSTA Requer no âmbito do Poder Executivo Legislativo Municipal de Maurilândia a suspenção por tempo indeterminado das Sessões presenciais, como ações necessárias para a prevenção de contágio pelo conoravírus/COVID 19 e dá outras providências.	156	Detalhes
03/07/2020	008/2020	JOAO COSTA Requer em caráter de URGÊNCIA os serviços de manutenção, de melhoramento da TO -126, especificamente no trecho que liga a sede do nosso Município a sede do município de Itaguatins do Tocantins - TO	145	Detalhes
24/06/2020	005/2020	Requer ao Poder Executivo que inclua na Lei Orçamentária do Município verba destinada para canalização do córrego que passa pelas ruas da Vila João Moraes neste município.	140	Detalhes
23/06/2020	006/2020	Requer ao Poder Executivo que inclua na Lei Orçamentária do Município verba destinada para encascalhamento das estradas vicinais; São Miguel/Vale Verde/ Massalinos e PA COCAL NESTE Município.	150	Detalhes
23/06/2020	004/2020	Requer ao Poder Executivo que viabilize a instalação de uma galeria no córrego que corta a rua Cruzeiro do Sul, próximo à esquina com a rua Maurílio Bandeira.	155	Detalhes
22/06/2020	006/2020	JOAO COSTA Solicita a locação de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Emenda Parlamentar do Dep. Federal Tiago Dimas, para pavimentação/calçamento com boquetes das ruas da Vila João Morais e a contração da Praça JK no mesmo bairro e dá outras providências.	164	Detalhes
28/05/2020	005/2020	JOAO COSTA Solicita em caráter de urgência gratificação salarial de 35% aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente ao combate do coronavirus (COVID 19), em nosso município.	142	Detalhes
27/05/2020	004/2020	JOAO COSTA Requer que os medicamentos de uso continuado dos usuários classificados como grupo de risco, sejam entregue diretamente nas suas respectivas residências.	141	Detalhes
27/05/2020	003/2020	Requer ao Poder Executivo que viabilize DOAÇÂO ou SESSÂO de USO por 20 (vinte) anos de 01 (um) hectare do terreno de patrimônio do município na localidade ema para a Associação de Piscicultores do Município de Maurilândia do Tocantins - APIMATO.	151	Detalhes
27/05/2020	003/2020	JOAO COSTA Requer em caráter de urgência a suspensão dos Descontos de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais por 90 dias.	151	Detalhes
27/05/2020	002/2020	Requer ao Poder Executivo que viabilize DOAÇÃO ou SESSÃO DE USO por 20 (vinte) anos de 01 (um) hectare de terreno de Patrimônio do Munícipio na localidade ema para a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade EMA - AMPRE.	150	Detalhes
26/05/2020	001/2020	Requer ao Poder Executivo Municipal informações no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a situação do Convênio com a União por intermédio da Secretaria da Receita Federal, visando à delegação de competência para cobrança do ITR	147	Detalhes
25/05/2020	001/2020	Dispõe sobre autorização para ceder máquina retroescavadeira esteira por 07 (sete) dias para serviços de levantamento estradas vicinais no Assentamento PA Cocal e dá outras providências.	150	Detalhes
28/04/2020	001/2020	GERCIONE DA MARIA BUCHO Solicita ao Engenheiro Fiscal do Município que faça relatório da aferição e possíveis patologias da execução da obra, a empresa CONSTRUTORA CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, no contrato firmado neste município da outras providências.	148	Detalhes
20/02/2020	002/2020	JOAO COSTA Requer serviços de melhoramento na rua Travessa Maranhão, Bairro São Cristovão nesta cidade.	142	Detalhes
18/09/2019	002/2019	Solicita ao Poder Executivo a recuperação da Ponte que liga o Povoado Cocal Grande ao Assentamento PA Cocal.	141	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço9 Ata de Sessão192 Autógrafo de Lei45 Decreto22 Emenda Modificativa2 Indicação3 LDO3 Lei20 Lei Organica2 LOA2 Moção de Pesar1 Oficío e Outros41 Portaria82 PPA2 Projeto de Decreto Legislativo3 Projeto de Lei68 Projeto de Resolução22 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal9 Requerimento226 Resolução16