Requerimento
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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03/05/2024 | 037/2024 | JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR MOISEMAR MARINHO INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE DO TOCANTINS PARA AQUIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UNIÃO DE TODOS, CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA-TO " | 2 | Detalhes |
03/05/2024 | 036/2024 | JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL FABION GOMES INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO " | 3 | Detalhes |
03/05/2024 | 035/2024 | JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR JAIR FARIAS INTERCEDEDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) DO TOCANTINS PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LODOVICO TEIXEIRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO " | 2 | Detalhes |
26/06/2023 | N° 017/2023 | JOAO COSTA " REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO PIPA, PARA MOLHAR NOS FINAIS DE SEMANA, A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO POMBAL, NESTE MUNICÍPIO ". | 68 | Detalhes |
23/03/2023 | N° 005/2023 | JOAO COSTA REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, WANDERLEY BARBOSA, POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA TO-126, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAURILÂNDIA-TO A TOCANTINÓPOLIS-TO. | 64 | Detalhes |
05/04/2022 | N°019/2022 | JOAO COSTA ''Pedido de Informação com fornecimento de documentos Públicos no âmbito do FUNDEB/2021 | 116 | Detalhes |
20/03/2022 | N°018/2022 | JOAO COSTA ''Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara, em comemoração o dia Internacional da mulher, 08 de Março de 2022. | 117 | Detalhes |
17/06/2021 | 003/2021 | JOAO COSTA ''Requer a destinação de um veiculo para o conselho tutelar deste município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providencias'. | 127 | Detalhes |
15/06/2021 | Nº 002/2021 | JOAO COSTA ''Requqer a Convocação da Secretaria Mul. de saúde deste municipio Sr. KAROENY ALMEIDA SILVA, para comparecer em sessão Ordinária e dá outras providencias''. | 129 | Detalhes |
02/03/2021 | 001 | JOAO COSTA ''Requer em caráter de urgência solução imediata no abastecimento de água no POVOADO EMA neste Município de Maurilãndia do Tocantins -To.'' | 140 | Detalhes |
03/08/2020 | 007/2020 | JOAO COSTA Requer no âmbito do Poder Executivo Legislativo Municipal de Maurilândia a suspenção por tempo indeterminado das Sessões presenciais, como ações necessárias para a prevenção de contágio pelo conoravírus/COVID 19 e dá outras providências. | 156 | Detalhes |
03/07/2020 | 008/2020 | JOAO COSTA Requer em caráter de URGÊNCIA os serviços de manutenção, de melhoramento da TO -126, especificamente no trecho que liga a sede do nosso Município a sede do município de Itaguatins do Tocantins - TO | 145 | Detalhes |
22/06/2020 | 006/2020 | JOAO COSTA Solicita a locação de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Emenda Parlamentar do Dep. Federal Tiago Dimas, para pavimentação/calçamento com boquetes das ruas da Vila João Morais e a contração da Praça JK no mesmo bairro e dá outras providências. | 164 | Detalhes |
28/05/2020 | 005/2020 | JOAO COSTA Solicita em caráter de urgência gratificação salarial de 35% aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente ao combate do coronavirus (COVID 19), em nosso município. | 142 | Detalhes |
27/05/2020 | 004/2020 | JOAO COSTA Requer que os medicamentos de uso continuado dos usuários classificados como grupo de risco, sejam entregue diretamente nas suas respectivas residências. | 141 | Detalhes |
27/05/2020 | 003/2020 | JOAO COSTA Requer em caráter de urgência a suspensão dos Descontos de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais por 90 dias. | 151 | Detalhes |
20/02/2020 | 002/2020 | JOAO COSTA Requer serviços de melhoramento na rua Travessa Maranhão, Bairro São Cristovão nesta cidade. | 142 | Detalhes |
16/09/2019 | 006/2019 | JOAO COSTA Requer a recuperação/ melhoramento da vicinal Cocalinho, neste Município. | 146 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço9
Ata de Sessão192
Autógrafo de Lei45
Decreto22
Emenda Modificativa2
Indicação3
LDO3
Lei20
Lei Organica2
LOA2
Moção de Pesar1
Oficío e Outros41
Portaria82
PPA2
Projeto de Decreto Legislativo3
Projeto de Lei68
Projeto de Resolução22
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal9
Requerimento226
Resolução16
Endereço
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Maurilândia - TO
Contato:
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