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Data	Número	Descricao	Downloads
06/11/2023	N° 032/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermédio da Secretaria Municipal de Educação "QUE SEJA DISPONIBILIZADO LOCAL PARA IMPLATAÇÃO DE UMA SALA DE VíDEO NA ESCOLA MUN. CONSTÂNCIA DE MORAES" e pede outras providências".	33	Detalhes
06/11/2023	N° 031/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requer ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe por intermedio do setor responsaval "A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITORIO NA ESCOLA MUN.CONSTÂNCIA DE MORAES "e pede outras providencias".	32	Detalhes
30/10/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023"	39	Detalhes
27/10/2023	N° 004/2023	Portaria "Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diarias a serviços desta casa de leis ".	38	Detalhes
23/10/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023"	45	Detalhes
23/10/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023"	52	Detalhes
10/10/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023"	43	Detalhes
10/10/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023"	43	Detalhes
04/10/2023	N° 027/2023	Portaria "DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	50	Detalhes
03/10/2023	N° 026/2023	Portaria "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL AUTORIZADO SICAP/LCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."	46	Detalhes
03/10/2023	N° 025/2023	Portaria "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SUBSTITUTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	46	Detalhes
02/10/2023	N° 024/2023	Portaria "DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR PUBLICO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	46	Detalhes
02/10/2023	N° 023/2023	Portaria "DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO, NESTA CASA DE LEIS, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	45	Detalhes
02/10/2023	N° 022/2023	Portaria "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE DO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS "	46	Detalhes
02/10/2023	N° 021/2023	Portaria "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS "	47	Detalhes
19/09/2023	N° 030/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE POR INTERMEDIO DO SETOR RESPONSAVEL EM CARATER DE URGENCIA REITERANDO PEDIDO ANTERIOR QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA EQUIPE PERMANENTE PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS DIVERSOS CEMITERIOS EM NOSSA CIDADE " e pede outas providências"	43	Detalhes
19/09/2023	N° 029/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "requer o envio de expediente a vossa excelência para "SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO ORDINARIA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO RAFAEL MARACAIPE " e pede outras providências "	38	Detalhes
18/09/2023	N° 028/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO Srº Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE para " QUE SE DESIGNE A DETERMINAR AO SETOR RESPONSAVEL PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIA PARA TAMPAR BURACOS NA PONTES NA VICINAL SÃO MIGUEL" e pede outras providências "	40	Detalhes
18/09/2023	N° 027/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO Srº PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE PARA QUE SE DESIGNE A DETERMINAR AO SETOR RESPONSAVEL PARA VERIFICAÇÃO E PROVIDÊNCIA PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CONCLUSÃO DAS BUEIRAS NA ESTRADA DA LOCALIDADE SÃO MIGUEL " e pede outras providências"	46	Detalhes
18/09/2023	N° 020/2023	Autógrafo de Lei " DISPÕEM SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.434 DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	50	Detalhes

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Ata de Preço9 Ata de Sessão192 Autógrafo de Lei45 Decreto22 Emenda Modificativa2 Indicação3 LDO3 Lei20 Lei Organica2 LOA2 Moção de Pesar1 Oficío e Outros41 Portaria82 PPA2 Projeto de Decreto Legislativo3 Projeto de Lei68 Projeto de Resolução22 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal9 Requerimento226 Resolução16