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Data	Número	Descricao	Downloads
05/12/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023"	47	Detalhes
04/12/2023	N° 03/2023	Resolução "FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MAURILÂNDENSES ".	44	Detalhes
29/11/2023	N° 029/2023	Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	56	Detalhes
29/11/2023	N° 028/2023	Portaria "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS "	40	Detalhes
23/11/2023	N° 07/2023	Projeto de Lei "Dispõe sobre a Politica Municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no Municipio de Maurilandia do Tocantins ".	57	Detalhes
23/11/2023	N° 023/2023	LOA "Estima a receita e fica a despesa do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO, estabelecendo o programa de Trabalho para o exercicio financeiro de 2024 e da outras providencias".	60	Detalhes
22/11/2023	N° 051/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao SrºPrefeito Rafael Maracaipe providencias no sentido de distribuição de cesta basicas para as familias carentes e pede outras providencias "	59	Detalhes
22/11/2023	N° 050/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe providencias imediatas no sentido de mais segurança na UBS 1 (UM) e pede outras providencias "	43	Detalhes
22/11/2023	N° 049/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de Infraestrutura providencias imediatas para reconstrução e as devidas correções quando a bueira na rua Francisco Pereira de Lima na vila são Cristovão II e pede outras providencias "	53	Detalhes
22/11/2023	N° 022/2023	LDO "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias do Municipio de Maurilandia do Tocantins- TO para o exercicio financeiro de 2024".	54	Detalhes
22/11/2023	N° 021/2023	PPA "Dispõem sobre alterações dos anexos da lei do plano plurianual -PPA 2022/2025, constante na lei Nº388 de 17 de dezembro de 2021 e suas alterações do Municipio de Maurilandia do Tocantins-TO	55	Detalhes
22/11/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023"	59	Detalhes
22/11/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023".	56	Detalhes
21/11/2023	N° 048/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao SrºPrefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de Infraestrutura providencias imediatas na colocação de PIÇARRA na vicinal do vale verde no trecho da" LADEIRA DO GENIVALDO e ENTRADA DE ACESSO A ALGUMAS PROPRIEDADE "e pede outras providencias "	55	Detalhes
21/11/2023	N° 047/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Srº Prefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de infraestrutura providencias imediatas na colocação de PIÇARRA na vicinal do vale verde no trecho do SAIDA DO ASFALTO E LADEIRA DO JOÃO LIRA "e pede outras providencias "	40	Detalhes
21/11/2023	N° 046/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Requeiro ao Sr ºPrefeito Rafael Maracaipe atraves da Secretaria de Infraestrutura providencias imediatas na colocação de 01(um) Bueira na vicinal do vale verde no trecho do "PE DE CAJU " Proximo a propiedade do Srº Raimundo Curica e pede outras providencias "	40	Detalhes
21/11/2023	N° 045/2023	Requerimento ALEX PEREIRA "Apresento a mesa, ouvindo o doutor plenario , MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a todos os SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAIS em referencia ao Dia do Servidor Publico Municipal comemorado no dia 25 de outubro e pede outras providencias"	51	Detalhes
21/11/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023"	53	Detalhes
21/11/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023"	38	Detalhes
21/11/2023		Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO "	51	Detalhes

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Ata de Preço9 Ata de Sessão192 Autógrafo de Lei45 Decreto22 Emenda Modificativa2 Indicação3 LDO3 Lei20 Lei Organica2 LOA2 Moção de Pesar1 Oficío e Outros41 Portaria82 PPA2 Projeto de Decreto Legislativo3 Projeto de Lei68 Projeto de Resolução22 Regimento Interno1 Relatório de Gestão Fiscal9 Requerimento226 Resolução16