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Última Edição

N° 078

16/10/2026
2 pág 0,38 MB
Diário Oficial N° 078

Últimas Publicações

Requerimento 58/2026 AGUIMAR

"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO ATE A PRAIA DO POMBAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL FLUVIAL DE PASSAGEIROS COM ESTRUTURA DE APOIO INCLUINDO SANITARIOS E ABRIGO NO LOCAL DE EMBAQUE E DESEMBAQUE PARA A TRAVESSIA ATE A ILHA .

04/11/2026
Requerimento 050/2026 AGUIMAR

"REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE OS ESTUDOS DE VIABILIDADE ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEARIO MUNICIPAL NA AREA CENTRALIZADA DO BOM JARDIM ( REGIÃO DO MELOR) NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO .

04/11/2026
Projeto de Lei 011/2026

"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "

08/10/2026
Autógrafo de Lei 011/2026

"INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS "

08/10/2026
Projeto de Lei 010/2026

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA - PMI PARA 10 ( DEZ ) ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2026 - 2036 DO MUNICIPIO MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".

08/10/2026
Autógrafo de Lei 010/2026

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA - PMI PARA 10 ( DEZ ) ANOS COMPREENDIDOS ENTRE 2026 - 2036 DO MUNICIPIO MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".

08/10/2026
Ata de Sessão

"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026 "

08/10/2026
Ata de Sessão

"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026"

08/10/2026
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