Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 23/03/2026 | 10/2026 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURAL E DO CAMPEONATO INDIGENA DE FUTEBOL ". | 6 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 09/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER A INSTITUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E CIDADANIA - SMMC, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO ". | 5 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 08/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER ". | 5 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 07/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER REAJUSTE DE 5,4 % DE REMUNERAÇÃO NO PISO SALARIAL PROFISIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO NA EDUCAÇÃO BASICA NO ANO DE 2026, INCLUINDO AOS DEMAIS PROFESSORES COM FORMAÇÃO SUPERIOR DA REDE MUNICIPAL". | 6 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 07/2025 | Projeto de Lei "INSTITUI NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PRAIA DO POMBAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 5 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 03/2026 | Autógrafo de Lei "INSTITUI NO CALENDARIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA PRAIA DO POMBAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 7 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 01/2026 | Projeto de Resolução "REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 7 | Detalhes |
| 23/03/2026 | 01/2026 | Resolução "REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 6 | Detalhes |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026" | 3 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026" | 0 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026" | 4 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2026". | 4 | Detalhes | |
| 23/03/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026". | 3 | Detalhes | |
| 20/02/2026 | 06/2026 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE. QUE O CAMPEONATO MUNICIPAL TENHA OUTRAS MODALIDADES, EXEMPLO FUTSAL, ATLETISMO, CICLISMO ETC". | 22 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 02/2026 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." | 19 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 02/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." | 14 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 01/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 24 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 01/2026 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20 | Detalhes |
| 20/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026" | 24 | Detalhes | |
| 20/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 " | 22 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23