Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/06/2026 | 33/2026 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE O RETORNO DO LANCHE INICIAL DO PERIODO VESPERTINO NA TURMA DO INTERGRAL E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 16 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 32/2026 | Requerimento JOAO COSTA "REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL TO-126 NO TRECHO ENTRE MAURILANDIA AO POVOADO EMA ATE A DIVISA DA RESERVA INDIGENA APINAJE" | 10 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 31/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE A PROGRAMAÇÃO E A DESTRIBUIÇÃO DE MAIS DE 100 (CEM) NOVAS BOLSAS DESTINADAS AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO COM CARGA HORARIA DE 4 (QUATRO) HORAS DIARIAS DANDO CONTINUIDADE A INICIATIVA DE EMPREGABILIDADE INICIADA EM SEU PRIMEIRO MANDATO" | 15 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 30/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNICIPIO " | 13 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 29/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAIS " | 12 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 28/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA " REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE AGROPECUARIO MUNICIPAL E ABATEDOURO PUBLICO" | 10 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 02/2026 | Projeto de Resolução JOAO COSTA "INSTITUI A SOLENIDADE OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER" | 11 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 01/2026 | Projeto de Decreto Legislativo ELIAS BEZERRA ERCILIO APINAGÉ JOAO COSTA MARCELO DO PEDRO RIBEIRO "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILANDENSE AO EXECELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MOISEMAR ALVES MARINHO " | 21 | Detalhes |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026" | 11 | Detalhes | |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2026" | 7 | Detalhes | |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026" | 6 | Detalhes | |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2026" | 4 | Detalhes | |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2026" | 7 | Detalhes | |
| 01/06/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2026" | 4 | Detalhes | |
| 04/05/2026 | 25/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie a realização de obras de pavimentação asfaltica (calçamento) e a construção do muro de cercamento no entorno do Escola Municipal União de Todos, localizado no Setor Benevides, que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 22 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 24/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto à Secretaria competente a realização de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento no Povoado Rodovilândia, especificamente no trecho urbano que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 26 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 23/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "SOLICITAÇÃO DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA " | 42 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 11/2026 | Requerimento JOAO COSTA "Requer, em caráter de URGÊNCIA, a realização da operação asfáltica 'tapa-buracos' nas avenidas e ruas do perímetro urbano de Maurilândia TO." | 25 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 04/2026 | Autógrafo de Lei ""Dispõe sobre organização da Estrutura Administrativa Direta do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Maurilândia do Tocantins - TO., e dá outras providências". | 29 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 03/2026 | Projeto de Lei "Dispõe sobre organização da Estrutura Administrativa Direta do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Maurilândia do Tocantins - TO., e dá outras providências". | 23 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
314
Autógrafo de Lei
78
Convocação
1
Decreto
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Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
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Emendas Supressivas
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Indicação
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Julgamento de Contas
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LDO
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Lei
20
Lei Organica
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LOA
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Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
97
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
329
Resolução
23