Documentos
| Data | Número | Descricao | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 26/04/2024 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024" | 0 | Detalhes | |
| 26/04/2024 | Ata de Sessão " ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024" | 0 | Detalhes | |
| 26/04/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2024" | 0 | Detalhes | |
| 26/04/2024 | Ata de Sessão "ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024 " | 1 | Detalhes | |
| 27/03/2024 | 22/2024 | Requerimento JANGADÃO "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO AVENIDA MAURILIO BANDEIRA, NO TRECHO CRUZAMENTO RUA JOÃO BATALHA A RUA ARAGUAIA NESTE MUNICÍPIO MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO". | 3 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 21/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS AGUIMAR COUTINHO DE FRANÇA RESPOSTA A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO VEREADOR POR CINCO DIAS" VOLTADO AOS ALUNOS DO ENSINO MEDIO DESTA URBE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" | 4 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 19/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA|" | 5 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 18/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA POSTERIOR DESTINAÇÃO PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA POLÍCIA CIVIL NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" | 6 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 17/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO NA ESTRADA TO 126 TRECHO COMPREENDIDO NA LOCALIDADE EMA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" | 6 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 16/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE QUE SEJA REALIZADO A ABERTURA DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO NESTA MUNICÍPIO E PEDE OUTAS PROVIDÊNCIAS" | 6 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 15/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUERIMENTO AO Srº PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DO OFÍCIO 010/2024 E EM CASO DE APROVAÇÃO PELOS PARES O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A AGETO - TO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" | 5 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 14/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO EM AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE PEDINDO PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DO PREDIO DA UBS II E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" . | 6 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 13/2024 | Requerimento JANGADÃO "DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO PARA CONTINUIDADE DO PROJETO EXTENSÃO DE REDE DE AGUA POTAVEL NO ASSENTAMENTO P A COCAL MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO". | 6 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 12/2024 | Requerimento ALDENORA DO JORLAN "'REQUEIRO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, PLANTIO DE PALMEIRA E BANCO NA PRAÇA DAS MANGUIRAS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 9 | Detalhes |
| 27/03/2024 | 020/2024 | Requerimento ALEX PEREIRA "REQUEIRO AO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAÍPE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NO ESTÁDIO BUCHÃO NESSE MUNICÍPIO E PEDE OUTRAS PROVIDÊNCIA" | 4 | Detalhes |
| 26/03/2024 | N° 03/2024 | Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 4 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 07/2024 | Projeto de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 5 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 07/2024 | Autógrafo de Lei "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024- QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " | 4 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 06/2024 | Projeto de Lei "REGULAMENTA O INCISO I, DO ART. 7º E O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 4 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 06/2024 | Autógrafo de Lei "REGULAMENTO O INCISO I, DO ART. 7º E O § 3º DO ART. 8º , DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 3 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço9
Ata de Sessão192
Autógrafo de Lei45
Decreto22
Emenda Modificativa2
Indicação2
LDO3
Lei20
Lei Organica2
LOA2
Moção de Pesar1
Oficío e Outros41
Portaria80
PPA2
Projeto de Decreto Legislativo3
Projeto de Lei68
Projeto de Resolução22
Regimento Interno1
Relatório de Gestão Fiscal9
Requerimento212
Resolução16
Endereço
Av. Ulisses Guimarães, 246 - Centro
Maurilândia - TO
Horário de Atendimento
Segunda a Sexta
08:00 às 13:00
Responsável pelas Informações:
Lucas da Silva Jorge
CNPJ: 25.064.130/0001-1
Desenvolvido por:
