Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/09/2026 | 049/2026 | Requerimento JOAO COSTA "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a redução temporária do horário das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino e na Creche Municipal, nos períodos matutino e vespertino, em razão das altas ondas de calor e das elevadas temperaturas registradas no Município." | 7 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 048/2026 | Requerimento AGUIMAR "SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BATALHA " | 7 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 047/2026 | Requerimento AGUIMAR "SOLICITALÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLAS )EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAES" | 7 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 046/2026 | Requerimento AGUIMAR "SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA ( QUEBRA MOLAS ) EM FRENTE AO SUPERMERCADO APOLLO" | 8 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 041/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que o Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente o serviço de cascalhamento e melhoria infraestrutural na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Campo Ribeiro, no município de Maurilândia do Tocantins-TO" | 7 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 040/2026 | Requerimento AMMON RIBEIRO "requerer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, bem como ao órgão estadual responsável pela infraestrutura rodoviária, solicitando URGENTEMENTE a realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da duplicação ou ampliação da Ponte sobre o Ribeirão Bom Jardim, localizada na rodovia estadual que liga o município de Maurilândia do Tocantins ao Povoado Ema. | 10 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 039/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER REITERADAMENTE que o Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reforma da ponte que liga as propriedades dos Senhores Cisor e Maria Joaquina, na Região São Domingos, neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO." | 8 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 038/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER REITERADAMENTE que o Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a distribuição e instalação de lixeiras e tambores de lixo nos setores do município que ainda necessitam desse atendimento, em Maurilândia do Tocantins - TO." | 8 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 037/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que o Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reativação e o retorno do serviço do Caminhão da Feira, destinado ao transporte das mercadorias, hortifrútis e suprimentos dos agricultores familiares da zona rural para a feira livre deste municipio de Maurilândia do Tocantins-ТО. | 5 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 09/2026 | Autógrafo de Lei "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGENCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADO EM 12 DE JUNHO DE 2015 QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" | 18 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 08/2026 | Projeto de Lei "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGENCIA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADO EM 12 DE JUNHO DE 2015 QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" | 16 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 08/2026 | Autógrafo de Lei "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PLaMED) NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 18 | Detalhes |
| 15/09/2026 | 07/2026 | Projeto de Lei "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PLaMED) NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 15 | Detalhes |
| 15/09/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026" | 20 | Detalhes | |
| 15/09/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2026" | 16 | Detalhes | |
| 15/09/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026" | 18 | Detalhes | |
| 15/09/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026" | 12 | Detalhes | |
| 15/09/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026" | 14 | Detalhes | |
| 26/08/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026" | 20 | Detalhes | |
| 26/08/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026" | 16 | Detalhes |
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Projeto de Lei
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Requerimento
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Resolução
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