| 24/11/2025 |
90/2025 |
Requerimento
MARCELO DO PEDRO RIBEIRO
"REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO E DA CAIXA D'ÁGUA DO ASSENTAMENTO PA COCAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, DE MODO A ATENDER OS DEMAIS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. RESSALTA-SE QUE O ASSENTAMENTO POSSUI DOIS POÇOS ARTESIANOS, ENTRETANTO, APENAS UM ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO, O QUE TORNA O SERVIÇO SOLICITADO ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE ÁGUA À COMUNIDADE, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste municipio de Maurilândia do Tocantins-TO".
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10
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
89/2025 |
Requerimento
MARCELO DO PEDRO RIBEIRO
"REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente o TERMINO E MANUTENÇÃO DA VICINAL DO ASSENTAMENTO PA COCAL, A VICINAL FOI FEITA O CASCALHAMENTO MAS A MESMA PRECISA DE RETOQUES PARA SANAR DE VEZ OS PONTOS CRÍTICOS QUE SE OCASIONAM NO INVERNO, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste municipio de Mauriländia do Tocantins-TO.
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12
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
88/2025 |
Requerimento
MARCELO DO PEDRO RIBEIRO
" REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto no Órgão competente que SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, COM A DEVIDA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DE MODO A GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE de zona rural deste município de Maurilândia do Tocantins-TO.
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8
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
86/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA GERAL DA ESCOLA UNIÃO DE TODOS "
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10
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
85/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES REIS ".
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8
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
84/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
" REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL".
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8
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
83/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA PISTA DE GRAU "
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9
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
82/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário mun. De obras, solicitando vicinais" a manutenção estradas".
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10
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
81/2025 |
Requerimento
JUSCELINO BARBOSA
"Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário municipal de obras, solicitando a construção de uma quadra de Areia"
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4
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
14/2025 |
Autógrafo de Lei
"INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO -IPTU MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO "
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5
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
07/2025 |
Projeto de Lei
"INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO "
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3
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025"
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4
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025"
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5
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025"
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5
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025"
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5
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
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Ata de Sessão
"ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025"
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5
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Detalhes
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| 28/10/2025 |
78/2025 |
Requerimento
AMMON RIBEIRO
"SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PONTE DO SÃO DOMINGOS SITUADA ENTRE O CIÇOR E A MARIA JOAQUINA "
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18
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Detalhes
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| 28/10/2025 |
77/2025 |
Requerimento
AMMON RIBEIRO
" SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE TRIAGEM E GELADEIRA PARA OS FUNCIONARIOS DA UBS 1 FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA "
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18
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Detalhes
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| 28/10/2025 |
76/2025 |
Requerimento
ELIAS BEZERRA
"Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, determine a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de 03 (três) redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes pontos estratégicos da Av. Sertaneja, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins - TO, sendo 01 (uma) lombada em frente à Residência do Sr. Tiago Cavaco, 01 (uma) lombada em frente o comercio do João Carlos e 01 (uma) lombada em frente ao portão traseiro da Escola Municipal Constancia de Moraes.
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17
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Detalhes
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| 28/10/2025 |
75/2025 |
Requerimento
ELIAS BEZERRA
"Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS às margens da TO-126 até o km 03, sentido Itaguatins, neste município de Maurilandia do Tocantins - TO.
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16
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Detalhes
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