Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 002/2025
Descrição: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO  E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1322562025022867c1e2e0eaf95.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 05/2024
Descrição: "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004/2024 QUE TRATA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E DA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS ,  E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14273220241227676ee38463781.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 03/2024
Descrição: "  DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " .
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11170120240625667ad15dd19e4.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 02/2024
Descrição: " ALTERA E ATUALIZA A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023 COM  O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS " .
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12341120240617667057737b535.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: N° 08/2023
Descrição: "CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - DCME - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/161737202312196581ec51a4a85.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: N° 05/2023
Descrição: "FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MARILÂNDENSES ".
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09362620240110659e8f4a0a17a.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: N° 001/2023
Descrição: " DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10015020230509645a443ede93f.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: N°003/2022
Descrição: ''Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e da outras providências''.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/19191720221214639a4be56e1b6.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: N°002/2022
Descrição: ''Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências''.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10172720220419625eb66774b0b.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: N°001/2021
Descrição: ''Altera O§ 2° do ART. 28 do Regimento Interno da Câmara municipal de Maurilândia do Tocantins - To''
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1102052021122061c08cdd156c7.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 001/2020
Descrição: Regulamenta a Concessão de Título de Cidadão Honorário,, benemérito, outras honraria e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11161120210217602d252b4fe55.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 03/2020
Descrição: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Maurilândia do Tocantins - TO, e adota outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11105920210217602d23f317434.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 001/2019
Descrição: Dispõe sobre a realização de Sessão Solene para homenagear os Professores da rede Municipal, Estadual e Particular do Município de Maurilândia do Tocantins - TO, de autoria do vereador João Costa e Silva e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12451220210217602d3a08bc1d9.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 003/2019
Descrição: Regulamenta a Concessão e fixa valores de diárias do presidente, vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO  e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12253320210217602d356d0021d.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 002/2019
Descrição: Altera a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e da outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12191120210217602d33ef24676.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 004/2019
Descrição: Dispõe sobre  a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020  da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins -TO, e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12320220210217602d36f26fa83.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 001/2018
Descrição: Dispõe sobre a alteração do Parágrafo único do artigo 163, para parágrafo primeiro da Resolução nº 04/2015. e acrescenta o parágrafo segundo no mesmo artigo e alteração no inciso II e III da outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12124420210217602d326c411b1.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 002/2018
Descrição: Fica o chefe do Poder Legislativo Autorizado a transferir patrimônio em desuso nesta Cada para órgãos público deste município, e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/12033120210217602d3043cecaf.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 001/2018
Descrição: Fica o chefe do Poder Legislativo AUTORIZADO a contratar pessoas físicas para prestarem serviços a Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO em substituição aos servidores afastados, e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11543220210217602d2e2866d1a.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 006/2017
Descrição: Fixa rito de Julgamento das contas anuais de gestores e de ex-gestores municipais de Maurilândia - TO e da outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11311720210217602d28b520ecd.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 005/2017
Descrição: Autoriza a Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO a firmar convênio com o Banco privado com a finalidade de efetuar pagamento dos servidores e realização de empréstimos consignado em folha de pagamento e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11485220210217602d2cd4584a9.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 004/2017
Descrição: Autoria a Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO  a firmar convênio com Banco do Brasil com a finalidade efetuar pagamento dos servidores e realização de empréstimos consignado em folha de pagamento...
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11402120210217602d2ad55ab28.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 003/2017
Descrição: Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Maurilândia - TO para esta Legislatura e da outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11355720210217602d29cdd01a4.pdf

Data: 
Tipo: Projeto de Resolução
Numero: 001/2017
Descrição: Cria a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11245920210217602d273b86e36.pdf