Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 02/2025
Descrição: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " .
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1000452025031967dabffd922e9.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 04/2024
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOCAL E HORARIO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES PREFEITO E VICE - PREFEITO E CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINARIA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ".
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14344420241227676ee534055cf.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 04/2024
Descrição: " DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA  MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " .
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09580520241017671109dddf957.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 03/2024
Descrição: "  DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS "
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11254920240625667ad36dbaab3.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 02/2024
Descrição: " ALTERA E ATUALIZA  A RESOLUÇÃO DE Nº 001/2023, COM O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08265920240620667412031adbd.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: N° 04/2023
Descrição: " CRIA O DIARIO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA/TO - DOCUMENTO - COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO DE MAURILANDIA/TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ".
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/102103202312206582ea3f5144e.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: N° 03/2023
Descrição: "FIXA A DATA DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÁRIOS MAURILÂNDENSES ".
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09474220240110659e91ee54203.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: N° 001/2023
Descrição: " CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10023520230509645a446b272d5.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: N°02/2022
Descrição: ''Dispõe sobre a composição das Comissões  Pertinentes para o Biênio 2021/2022, da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e da outras providência''.s
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10300920220419625eb9617ebf9.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: N° 01/2020
Descrição: 
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09525720220218620f96a9dc88c.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2018
Descrição: Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 163, para parágrafo primeiro da resolução nº 04/2015 e acrescenta o parágrafo segundo no mesmo artigo e alteração no inciso II e III e da outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13492920210217602d4919359d6.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2020
Descrição: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Maurilândia do Tocantins - TO, e adota outras providências
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13114520210217602d40416bbbf.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 004/2019
Descrição: Altera a nova estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14374220210217602d546690a0f.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2019
Descrição: Fica o Chefe do Poder Legislativo AUTORIZADO a contratar pessoas físicas para prestarem serviços à Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO em substituição aos servidores afastados, e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14350520210217602d53c963fbf.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2019
Descrição: Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias do presidente vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14310220210217602d52d6ec704.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2019
Descrição: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e da outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14253720210217602d519194320.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2019
Descrição: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020 da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO, e da outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14272720210217602d51ff22672.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 003/2018
Descrição: Fica o chefe do Poder Legislativo AUTORIZADO a desfazer de patrimônios inservíveis para esta Casa, e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14132520210217602d4eb54495c.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 002/2018
Descrição: Fica o chefe do poder Legislativo AUTORIZADO a transferir patrimônio em desuso nesta Casa para órgãos público desde município, e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14052420210217602d4cd414ee9.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2018
Descrição: Fica o chefe do Poder Legislativo AUTORIZADO a contratar pessoas físicas para prestarem serviços a Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins - TO em substituição aos servidores afastados, e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/13563320210217602d4ac192028.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: 001/2017
Descrição: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia - TO para esta Legislatura e dá outras providências.
Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/14203320210217602d5061209b9.pdf