Projeto de Lei
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 18/12/2024 | 01/2024 | "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTAVEIS INFANTIS E GERIATRICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA MENTAL NEUROLOGICA ETC. NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO . | 95 | Detalhes |
| 29/10/2024 | 12/2024 | "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO , E ESTABELECE SUAS DIRETRIZES EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13 .005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 12 DE JUNHO DE 2015 , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 81 | Detalhes |
| 01/07/2024 | 11/2024 | " DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " . | 102 | Detalhes |
| 24/06/2024 | 10/2024 | "DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLANCIONARIA DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS E CONTRATADO QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" | 101 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 03/2024 | " INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO E INCLUI O DIA NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 102 | Detalhes |
| 13/06/2024 | 02/2024 | " DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E NÃO IMPLICARA NA REDUÇÃO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS ADQUIRIDAS " . | 103 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 09/2024 | "DISPÕE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS SEUS PRINCIPIOS OBJETIVOS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO GESTÃO E FINANCIAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 98 | Detalhes |
| 04/06/2024 | 08/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AOS EVENTOS DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS - TO " | 110 | Detalhes |
| 26/03/2024 | N° 03/2024 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 129 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 07/2024 | "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 433/2024 - QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 125 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 06/2024 | "REGULAMENTA O INCISO I, DO ART. 7º E O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 136 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 05/2024 | " DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 126 | Detalhes |
| 26/03/2024 | 04/2024 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 135 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 02/2024 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO" | 143 | Detalhes |
| 23/02/2024 | N° 01/2024 | "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 124 | Detalhes |
| 20/12/2023 | N° 024/2023 | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 171 | Detalhes |
| 23/11/2023 | N° 07/2023 | "Dispõe sobre a Politica Municipal de incentivo ao empreendedorismo criativo no Municipio de Maurilandia do Tocantins ". | 166 | Detalhes |
| 18/09/2023 | N° 019/2023 | "DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERENCIA DOS VALORES REFERENTES AOS PISOS SALARIAS ESTABELECIDO NA LEI Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 AS CATEGORIAS DE ENFERMEIRO (a) TECNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS". | 150 | Detalhes |
| 15/09/2023 | N° 020/2023 | "Institui o forum Municipal de educação em conformidade com a lei federal Nº 13.005 de 25/06/2014 e lei Municipal Nº312/2015 de junho/2015 no ambito do Municipio de Maurilandia do Tocantins ". | 162 | Detalhes |
| 23/08/2023 | N° 018/2023 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS -TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 48.551,10 (QUARENTA E OITO MIL , QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS, E DEZ CENTAVOS). | 150 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23