Portaria
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2024 | 04/2024 | "REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". | 115 | Detalhes |
| 15/04/2024 | 03/2024 | "REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIA A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS ". | 101 | Detalhes |
| 25/03/2024 | 02/2024 | "Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diaria a serviço desta casa de leis ". | 110 | Detalhes |
| 20/03/2024 | N° 001/2024 | " REGULARIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTABEIS PARA LEGITIMAR O PAGAMENTO DE DIARIAS A SERVIÇOS DESTA CASA DE LEIS" | 117 | Detalhes |
| 08/03/2024 | 010/2024 | "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS "SUBSTITUTO" PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DURANTE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 129 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 08/2024 | "DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 127 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 07/2024 | "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM ACORDO A LEI Nº 8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 124 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 06/2024 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELA ALVES RIBEIRO AO CARGO SEM PROVIMENTO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 129 | Detalhes |
| 04/03/2024 | 04/2024 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETARIA GERAL, NESTA CASA DE LEIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 131 | Detalhes |
| 01/03/2024 | N° 09/2024 | "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA "MARIA DO CARMO FERREIRA," QUE EXERCE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRA PROVIDENCIAS " | 122 | Detalhes |
| 01/03/2024 | 05/2024 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " | 124 | Detalhes |
| 01/03/2024 | 03/2024 | "DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS TO" | 135 | Detalhes |
| 01/03/2024 | 02/2024 | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS " | 124 | Detalhes |
| 02/01/2024 | N° 01/2024 | "Nomeia Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitação e contratação do legislativo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021, e nomeia comissão Permanente de licitação em acordo a lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e da outras providencias " | 147 | Detalhes |
| 29/11/2023 | N° 029/2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 161 | Detalhes |
| 29/11/2023 | N° 028/2023 | "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS " | 141 | Detalhes |
| 27/10/2023 | N° 004/2023 | "Regularização dos procedimentos contabeis para legitimar o pagamento de diarias a serviços desta casa de leis ". | 136 | Detalhes |
| 04/10/2023 | N° 027/2023 | "DESIGNA RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP/LCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 162 | Detalhes |
| 03/10/2023 | N° 026/2023 | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO RESPONSÁVEL AUTORIZADO SICAP/LCO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." | 182 | Detalhes |
| 03/10/2023 | N° 025/2023 | "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SUBSTITUTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 156 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23