Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 24/11/2025 | 85/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO ALVES REIS ". | 54 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 84/2025 | JUSCELINO BARBOSA " REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SOLICITANDO A REFORMA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL". | 52 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 83/2025 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA PISTA DE GRAU " | 57 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 82/2025 | JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário mun. De obras, solicitando vicinais" a manutenção estradas". | 52 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 81/2025 | JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal e ao secretário municipal de obras, solicitando a construção de uma quadra de Areia" | 46 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 78/2025 | AMMON RIBEIRO "SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PONTE DO SÃO DOMINGOS SITUADA ENTRE O CIÇOR E A MARIA JOAQUINA " | 65 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 77/2025 | AMMON RIBEIRO " SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE TRIAGEM E GELADEIRA PARA OS FUNCIONARIOS DA UBS 1 FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA " | 61 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 76/2025 | ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, determine a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de 03 (três) redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes pontos estratégicos da Av. Sertaneja, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins - TO, sendo 01 (uma) lombada em frente à Residência do Sr. Tiago Cavaco, 01 (uma) lombada em frente o comercio do João Carlos e 01 (uma) lombada em frente ao portão traseiro da Escola Municipal Constancia de Moraes. | 59 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 75/2025 | ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS às margens da TO-126 até o km 03, sentido Itaguatins, neste município de Maurilandia do Tocantins - TO. | 59 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 74/2025 | ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, para que faça aquisição de uma ambulância configurada em veículo caminhonete 4x4, para atender às necessidades urgentes de saúde do município de para este município de Maurilandia do Tocantins - TO. | 64 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 56/2025 | AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INCLUSÃO DE APOIO DE UM PSICOLOGO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS PREFERENCIALMENTE PROFISSIONAL COM EXPERIENCIA NO CONVIVIO EDUCACIONAL ATUANDO EM PARCERIA COM PROFESSORES COORDENAÇÃO PAIS E ALUNOS ". | 58 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 73/2025 | JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Prefeito Municipal de Mauritandia do Tocantins- TO, Solicitando que Providencie Junto ao Orgão Responsavel Instalação de Lombada Fisca em Local Especificado e da Outras Providencia". | 74 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 72/2025 | AMMON RIBEIRO "REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a implementação/construção de um centro esportivo e de lazer (Ex: Quadra de vôlei de praia, quadra de beach tennis, Mesas de ping pong, bancos para sentar, Quiosques para vender lanches...)no município de Maurilândia-To, com o objetivo de proporcionar à população um espaço adequado para a lazer, prática de atividades físicas, esportivas e recreativas". | 75 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 71/2025 | AMMON RIBEIRO "REQUERE ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a devida manutenção e iluminação(trocas das Lâmpadas de lede danificadas) nas ruas do nosso município de Maurilândia-TO". | 70 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 70/2025 | MARCELO DO PEDRO RIBEIRO "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a possibilidade de UMA MAQUINA PC, PARA AS NECESSIDADES DE REPRESAS DO POVOADO SÃO MIGUEL, assim atendendo as necessidades de cada morador desde local, zona rural deste município de Maurilândia do Tocantins-TO". | 76 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 68/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MACARAIPE, DE FORMA URGENTE, AR CONDICIONADO PARA A BIBLIOTECA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS." | 82 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 67/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a possibilidade de DE REALIZAR LOTEAMENTOS EM UM TERRENO PUBLICO QUE FICA PROXIMO AO POVOADO ÉMA. No município nesta cidade de Maurilândia do Tocantins - TO". | 70 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 66/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente, AS MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADO NA REGIÃO DE RODIVILANDIA E REGIÃO DA SERRA, neste município de Maurilândia do Tocantins – TO". | 70 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 65/2025 | JOAO COSTA "REQUER ao Prefeito Municipal Sr. RAFAEL MARACAÍPE para que indique, formalmente, os nomes dos vereadores que exercerão as funções de Líder e Vice-Líder do Governo Municipal, representando Prefeitura junto à Câmara Municipal." | 75 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 64/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Orgão competente para aquisição de CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS para a acomodação de crianças/alunos da Creche Vovó Timótea, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins -TO ". | 64 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23