Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 19/02/2026 | 04/2026 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO DE RUA / VIA PUBLICA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 18 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 68/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MACARAIPE, DE FORMA URGENTE, AR CONDICIONADO PARA A BIBLIOTECA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS." | 83 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 67/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente a possibilidade de DE REALIZAR LOTEAMENTOS EM UM TERRENO PUBLICO QUE FICA PROXIMO AO POVOADO ÉMA. No município nesta cidade de Maurilândia do Tocantins - TO". | 70 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 64/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Orgão competente para aquisição de CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS para a acomodação de crianças/alunos da Creche Vovó Timótea, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins -TO ". | 64 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 63/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Orgão competente a possibilidade de realizar serviços de calçamento na RUA PARÁ ligada à Rua 15 de Novembro e Rua Verônica Gomes Rodrigues, Bairro São Cristóvão II, nesta cidade de Maurilândia do Tocantins - TO". | 70 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 32/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE OS MATERIAS DIDATICOS NAS ESCOLAS E OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 79 | Detalhes |
| 26/05/2025 | 31/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLOGICO NAS ESCOLAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 76 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 27/2025 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE REFORMA URGENTE A PORTA DE VIDROS PARA O POSTO DE SAUDE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 78 | Detalhes |
| 20/09/2024 | 041/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA " REQUER AO EXMO SR PREFEITO RAFAEL MARACAIPE AS MAQUINAS PARA O POVOADO SAO MIGUEL E DEMAIS LOCALIDADES E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 86 | Detalhes |
| 20/05/2024 | 038/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE AS ENCANAÇÕES PARA O POVOADO EMA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS" | 111 | Detalhes |
| 01/05/2024 | 033/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UM AR CONDICIONADO PARA O CENTRO DE EVENTOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 113 | Detalhes |
| 01/05/2024 | 032/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UM PROFISSIONAL DE EDUCADOR FISICO PARA A CRECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 116 | Detalhes |
| 01/05/2024 | 031/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE UMA PSICOLOGA A DISPOSIÇÃO DA CRECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 119 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 011/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, MOVEIS PARA O REFEITORIO DA CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 125 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 010/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM CLUBE PARA EVENTOS PUBLICOS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 137 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 009/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 132 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 008/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, ELETRODOMESTICO PARA A CHECHE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 132 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 006/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UM FOGÃO E UMA IMPRESSORA PARA O CONSELHO TUTELAR E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 137 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 005/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, REGULARIZAÇÃO DE PLACAS, NOMES E NUMEROS DAS CASAS, E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 139 | Detalhes |
| 29/02/2024 | 004/2024 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO Srº PREFEITO RAFAEL MARACAIPE, UMA AMBULANCIA A DISPOSIÇÃO DA LUZIA PEREIRA DE MELO E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 133 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23