Projeto de Decreto Legislativo
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 01/06/2026 | 01/2026 | ELIAS BEZERRA ERCILIO APINAGÉ JOAO COSTA MARCELO DO PEDRO RIBEIRO "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO MAURILANDENSE AO EXECELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL MOISEMAR ALVES MARINHO " | 23 | Detalhes |
| 28/02/2024 | N° 02/2023 | JOAO COSTA "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MAURILÂNDENSE AO PASTOR TITO BATISTA FONTINELE SOUZA "PASTOR TITO" NOME COMO E CONHECIDO " | 171 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
319
Autógrafo de Lei
81
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
100
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
332
Resolução
23