Câmara de Maurilândia - TO

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13/06/2025 040/2025 JOAO COSTA "QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR WANDERLEY BARBOSA POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO TOCANTINS A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS MUNICIPIOS REFERENCIADO AO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO POSSAM ENCAMINHAR DE FORMA DIRETA E IMEDIATA PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA E EMERGENCIA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ARAGUAINA -TO SEM NECESSIDADE DE PASSAR INICIALMENTE PELO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINOPOLIS - TO ". 7 Detalhes
07/05/2025 034/2025 JOAO COSTA " REITERO O REQUERIMENTO Nº 034/2025 PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DO INICIO DA RUA JOÃO BATALHA NO TRECHO DE FRENTE AO POSTO TELEFONICO A FRENTE DA RESIDENCIA DO SENHOR PEDRO CARDOSO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". 11 Detalhes
15/04/2025 30/2025 JOAO COSTA "A OBSERVANCIA DA LEI ESTADUAL Nº 251/1991 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991 ITEM XXI REFERENTE AO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ALINEA "e" QUE TRATA DA DIVISA COM O MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO ". 13 Detalhes
18/03/2025 10/2025 JOAO COSTA "SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO ". 13 Detalhes
18/03/2025 09/2025 JOAO COSTA "SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER CREDENCIADO JUNTO AO MDA PARA A EMISSÃO DO CAF AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO ". 8 Detalhes
18/03/2025 08/2025 JOAO COSTA "REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO SALARIAL MENSAIS DE PROFESSOR PII". 11 Detalhes
28/02/2025 006/2025 JOAO COSTA " SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NO ESTADIO DE FUTEBOL BUCHÃO ". 9 Detalhes
18/12/2024 43/2024 JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERITENDENCIA REGIONAL DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA - TO . DR . DIEGO MONTELO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO PARA APRESENTAÇÃO E ADESÕES AOS PROGRAMAS E AÇÕES DO MDA ". 10 Detalhes
18/12/2024 042/2024 JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA CONAB - TO. DR. MARCO TULIO DO NASCIMENTO UMA REUNIÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO , PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA NESTE MUNICIPIO " . 10 Detalhes
13/06/2024 040/2024 JOAO COSTA " REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA TRANSPORTE GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS NO DESLOCAMENTO DE MAURILANDIA A PRAIA DO POMBAL " . 46 Detalhes
13/06/2024 039/2024 JOAO COSTA " REQUERIMENTO SOLICITANDO JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, BARCO GRATUITO A POPULAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS, NA TRAVESSIA A PRAIA DO POMBAL " . 45 Detalhes
03/05/2024 037/2024 JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR MOISEMAR MARINHO INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE DO TOCANTINS PARA AQUIÇÃO DE MATERIAS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UNIÃO DE TODOS, CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA-TO " 53 Detalhes
03/05/2024 036/2024 JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL FABION GOMES INTERCEDENDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA -TO " 57 Detalhes
03/05/2024 035/2024 JOAO COSTA "REQUERIMENTO SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL SR JAIR FARIAS INTERCEDEDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A OBTENÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE EMENDA PARLAMENTAR EM ESPECIAL A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC) DO TOCANTINS PARA A REFORMA AMPLIAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVO DA ESCOLA ESTADUAL PEDRO LODOVICO TEIXEIRA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO " 55 Detalhes
26/06/2023 N° 017/2023 JOAO COSTA " REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL - RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DE CAMINHÃO PIPA, PARA MOLHAR NOS FINAIS DE SEMANA, A ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO POMBAL, NESTE MUNICÍPIO ". 116 Detalhes
23/03/2023 N° 005/2023 JOAO COSTA REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, WANDERLEY BARBOSA, POR MEIO DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA TO-126, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MAURILÂNDIA-TO A TOCANTINÓPOLIS-TO. 102 Detalhes
05/04/2022 N°019/2022 JOAO COSTA ''Pedido de Informação com fornecimento de documentos Públicos no âmbito do FUNDEB/2021 157 Detalhes
20/03/2022 N°018/2022 JOAO COSTA ''Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara, em comemoração o dia Internacional da mulher, 08 de Março de 2022. 161 Detalhes
17/06/2021 003/2021 JOAO COSTA ''Requer a destinação de um veiculo para o conselho tutelar deste município de Maurilândia do Tocantins e dá outras providencias'. 178 Detalhes
15/06/2021 Nº 002/2021 JOAO COSTA ''Requqer a Convocação da Secretaria Mul. de saúde deste municipio Sr. KAROENY ALMEIDA SILVA, para comparecer em sessão Ordinária e dá outras providencias''. 171 Detalhes

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