Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 28/09/2026 | 048/2026 | AGUIMAR "SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BATALHA " | 8 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 047/2026 | AGUIMAR "SOLICITALÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLAS )EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAES" | 8 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 046/2026 | AGUIMAR "SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA ( QUEBRA MOLAS ) EM FRENTE AO SUPERMERCADO APOLLO" | 9 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 041/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que o Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente o serviço de cascalhamento e melhoria infraestrutural na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Campo Ribeiro, no município de Maurilândia do Tocantins-TO" | 8 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 039/2026 | AGUIMAR "REQUER REITERADAMENTE que o Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reforma da ponte que liga as propriedades dos Senhores Cisor e Maria Joaquina, na Região São Domingos, neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO." | 9 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 038/2026 | AGUIMAR "REQUER REITERADAMENTE que o Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a distribuição e instalação de lixeiras e tambores de lixo nos setores do município que ainda necessitam desse atendimento, em Maurilândia do Tocantins - TO." | 9 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 037/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que o Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reativação e o retorno do serviço do Caminhão da Feira, destinado ao transporte das mercadorias, hortifrútis e suprimentos dos agricultores familiares da zona rural para a feira livre deste municipio de Maurilândia do Tocantins-ТО. | 5 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 34/2026 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2) NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 36 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 31/2026 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE A PROGRAMAÇÃO E A DESTRIBUIÇÃO DE MAIS DE 100 (CEM) NOVAS BOLSAS DESTINADAS AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO COM CARGA HORARIA DE 4 (QUATRO) HORAS DIARIAS DANDO CONTINUIDADE A INICIATIVA DE EMPREGABILIDADE INICIADA EM SEU PRIMEIRO MANDATO" | 45 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 25/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie a realização de obras de pavimentação asfaltica (calçamento) e a construção do muro de cercamento no entorno do Escola Municipal União de Todos, localizado no Setor Benevides, que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 50 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 24/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto à Secretaria competente a realização de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento no Povoado Rodovilândia, especificamente no trecho urbano que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 60 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 01/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei que ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins-ТО". | 76 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 095/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXERCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CRAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 103 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 094/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente UM PROFESSOR ATUANTE NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INDÍGENA. Neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO. | 104 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 093/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA providencie junto a0 Órgão competente IMPLEMENTAÇÃO/ REVITALIZAÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO, no município de Maurilândia do Tocantins - TO | 109 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 092/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reposição e/ou aquisição de cadeiras (ou bancos/longarinas) para acomodação dos pacientes e acompanhantes nas áreas de espera e consultórios da UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1), e UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2), nesse município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 109 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 091/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária no mês de janeiro/2026 para apreciação e votação do Projeto de Lei que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 104 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 66/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente, AS MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADO NA REGIÃO DE RODIVILANDIA E REGIÃO DA SERRA, neste município de Maurilândia do Tocantins – TO". | 122 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 61/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente uma SALA ESPECIFICA NA ESCOLA MUNICIPAL CONSTÂNCIA DE MORAES PRA REUNIÕES ESCOLRES, PALESTRA ETC. Neste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 122 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 60/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto Ao Órgão competente O TÉRMINO DAS CASAS POPULARES que fica localizado no BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II No município de Maurilândia do Tocantins -TO | 112 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
329
Autógrafo de Lei
83
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
102
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23