Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 12/09/2025 | 59/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente, A DISTRIBUIÇÃO DE LIXEIRA, no município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 120 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 052/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMAS LOMBADAS FISICAS NAS VIAS EM FRENTE A ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAES LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATALHA BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 128 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 051/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVAS DO CRÀS COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO TABELA DE BASQUETE TRAVE PARA FUTSAL E ILUMINAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO PINTURA DE FAIXAS E LIMPEZA DO LOCAL ETC MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 118 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 050/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CERCA DA VIABILIDADE DE EFETUAR ESTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO GINASIO DE ESPORTE " MAXIMO PINHEIRO BARROS NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 131 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 049/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA DA CASA DE FARINHA DA CIDADE E AS CONSTUÇÃO DE NOVAS CASAS DE FARINHAS NOS POVOADOS DE RODOVILANDIA, E SÃO MIGUEL, MASSALINOS, COCÃO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 126 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 046/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATORIO DE ANALISE CLINICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXARMES NO HOSPITAL NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 121 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 045/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS O TERMINO DA COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA REGIÃO DO SÃO MIGUEL QUE FICA LOCALIZADO NA GROTA BURITI VERDE NO SENTIDO AO SENHOR GENIVALDO NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " | 128 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 044/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS CONSTRUÇÃO DE MATA- BURROS EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO QUE SÃO ROTAS DE TRAFEGOS DE VEICULOS ESCOLARES " | 125 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 043/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE AQUISIÇÃO/DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR PARA ATENDER ESPECIFICAMENTE OS AGRICULTORES DA REGIÃO DA SERRA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO ". | 120 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 039/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES EM CARATER DE URGENCIA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HERMODIALISE EM CLINICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS FORA DO MUNICIPIO". | 134 | Detalhes |
| 13/06/2025 | 038/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXECELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA JUNTO AO ORGÃO COMPETENTES A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO ONIBUS MICRO ONIBUS PARA USO EXCLUSIVO EM TRANSPORTE DE ATLETAS DESTE MUNICIPIO ". | 128 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 29/2025 | AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO CORGO BEZERRA ENTRE O SENHOR CISSOR E O SR. DOMINGO BARBA PROXIMO AO POVOADO RODOVILANDIA ". | 136 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 23/2025 | AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE REPOSIÇÃO TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇAO DE NOVOS POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NO POVOADO RODOVILANDIA NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 128 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 22/2025 | AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLA)EM FRENTE AO SUPERMECADO APOLLO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". | 133 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
329
Autógrafo de Lei
83
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
102
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23