Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 04/11/2026 | 58/2026 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO ATE A PRAIA DO POMBAL BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL FLUVIAL DE PASSAGEIROS COM ESTRUTURA DE APOIO INCLUINDO SANITARIOS E ABRIGO NO LOCAL DE EMBAQUE E DESEMBAQUE PARA A TRAVESSIA ATE A ILHA . | 35 | Detalhes |
| 04/11/2026 | 050/2026 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE OS ESTUDOS DE VIABILIDADE ELABORAÇÃO DE PROJETO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEARIO MUNICIPAL NA AREA CENTRALIZADA DO BOM JARDIM ( REGIÃO DO MELOR) NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO . | 36 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 048/2026 | AGUIMAR "SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BATALHA " | 28 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 047/2026 | AGUIMAR "SOLICITALÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLAS )EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAES" | 53 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 046/2026 | AGUIMAR "SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA ( QUEBRA MOLAS ) EM FRENTE AO SUPERMERCADO APOLLO" | 53 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 041/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que o Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente o serviço de cascalhamento e melhoria infraestrutural na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Campo Ribeiro, no município de Maurilândia do Tocantins-TO" | 50 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 039/2026 | AGUIMAR "REQUER REITERADAMENTE que o Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reforma da ponte que liga as propriedades dos Senhores Cisor e Maria Joaquina, na Região São Domingos, neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO." | 52 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 038/2026 | AGUIMAR "REQUER REITERADAMENTE que o Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a distribuição e instalação de lixeiras e tambores de lixo nos setores do município que ainda necessitam desse atendimento, em Maurilândia do Tocantins - TO." | 55 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 037/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que o Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reativação e o retorno do serviço do Caminhão da Feira, destinado ao transporte das mercadorias, hortifrútis e suprimentos dos agricultores familiares da zona rural para a feira livre deste municipio de Maurilândia do Tocantins-ТО. | 39 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 34/2026 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2) NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 75 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 31/2026 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE A PROGRAMAÇÃO E A DESTRIBUIÇÃO DE MAIS DE 100 (CEM) NOVAS BOLSAS DESTINADAS AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO COM CARGA HORARIA DE 4 (QUATRO) HORAS DIARIAS DANDO CONTINUIDADE A INICIATIVA DE EMPREGABILIDADE INICIADA EM SEU PRIMEIRO MANDATO" | 80 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 25/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie a realização de obras de pavimentação asfaltica (calçamento) e a construção do muro de cercamento no entorno do Escola Municipal União de Todos, localizado no Setor Benevides, que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 65 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 24/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto à Secretaria competente a realização de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento no Povoado Rodovilândia, especificamente no trecho urbano que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 77 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 01/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei que ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins-ТО". | 95 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 095/2025 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXERCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CRAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 123 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 094/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente UM PROFESSOR ATUANTE NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INDÍGENA. Neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO. | 121 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 093/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA providencie junto a0 Órgão competente IMPLEMENTAÇÃO/ REVITALIZAÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO, no município de Maurilândia do Tocantins - TO | 125 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 092/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reposição e/ou aquisição de cadeiras (ou bancos/longarinas) para acomodação dos pacientes e acompanhantes nas áreas de espera e consultórios da UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1), e UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2), nesse município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 126 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 091/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária no mês de janeiro/2026 para apreciação e votação do Projeto de Lei que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 118 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 66/2025 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente, AS MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADO NA REGIÃO DE RODIVILANDIA E REGIÃO DA SERRA, neste município de Maurilândia do Tocantins – TO". | 138 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
331
Autógrafo de Lei
85
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
104
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
343
Resolução
23