Requerimento
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 28/09/2026 | 049/2026 | JOAO COSTA "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a redução temporária do horário das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino e na Creche Municipal, nos períodos matutino e vespertino, em razão das altas ondas de calor e das elevadas temperaturas registradas no Município." | 8 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 048/2026 | AGUIMAR "SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BATALHA " | 8 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 047/2026 | AGUIMAR "SOLICITALÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLAS )EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAES" | 8 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 046/2026 | AGUIMAR "SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA ( QUEBRA MOLAS ) EM FRENTE AO SUPERMERCADO APOLLO" | 9 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 041/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que o Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente o serviço de cascalhamento e melhoria infraestrutural na Rua Nossa Senhora Aparecida, nas proximidades do Campo Ribeiro, no município de Maurilândia do Tocantins-TO" | 8 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 040/2026 | AMMON RIBEIRO "requerer, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, bem como ao órgão estadual responsável pela infraestrutura rodoviária, solicitando URGENTEMENTE a realização de estudos técnicos, elaboração de projeto e execução da duplicação ou ampliação da Ponte sobre o Ribeirão Bom Jardim, localizada na rodovia estadual que liga o município de Maurilândia do Tocantins ao Povoado Ema. | 11 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 039/2026 | AGUIMAR "REQUER REITERADAMENTE que o Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reforma da ponte que liga as propriedades dos Senhores Cisor e Maria Joaquina, na Região São Domingos, neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO." | 9 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 038/2026 | AGUIMAR "REQUER REITERADAMENTE que o Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a distribuição e instalação de lixeiras e tambores de lixo nos setores do município que ainda necessitam desse atendimento, em Maurilândia do Tocantins - TO." | 9 | Detalhes |
| 28/09/2026 | 037/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que o Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAÍPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reativação e o retorno do serviço do Caminhão da Feira, destinado ao transporte das mercadorias, hortifrútis e suprimentos dos agricultores familiares da zona rural para a feira livre deste municipio de Maurilândia do Tocantins-ТО. | 6 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 36/2026 | JUSCELINO BARBOSA "SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA SOLICITANDO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NESCESSARIA PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA AREA DO CEMITERIO DO POVOADO EMA " | 43 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 35/2026 | JUSCELINO BARBOSA "SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NESCESSARIA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL DESTINADOS AOS VIGILANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS " | 42 | Detalhes |
| 22/06/2026 | 34/2026 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2) NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 37 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 33/2026 | PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE O RETORNO DO LANCHE INICIAL DO PERIODO VESPERTINO NA TURMA DO INTERGRAL E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 43 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 32/2026 | JOAO COSTA "REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA ESTADUAL TO-126 NO TRECHO ENTRE MAURILANDIA AO POVOADO EMA ATE A DIVISA DA RESERVA INDIGENA APINAJE" | 38 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 31/2026 | AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE A PROGRAMAÇÃO E A DESTRIBUIÇÃO DE MAIS DE 100 (CEM) NOVAS BOLSAS DESTINADAS AOS JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIO COM CARGA HORARIA DE 4 (QUATRO) HORAS DIARIAS DANDO CONTINUIDADE A INICIATIVA DE EMPREGABILIDADE INICIADA EM SEU PRIMEIRO MANDATO" | 46 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 30/2026 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE (UBS) DO MUNICIPIO " | 36 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 29/2026 | JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAIS " | 38 | Detalhes |
| 01/06/2026 | 28/2026 | JUSCELINO BARBOSA " REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE AGROPECUARIO MUNICIPAL E ABATEDOURO PUBLICO" | 33 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 25/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie a realização de obras de pavimentação asfaltica (calçamento) e a construção do muro de cercamento no entorno do Escola Municipal União de Todos, localizado no Setor Benevides, que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 52 | Detalhes |
| 04/05/2026 | 24/2026 | AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto à Secretaria competente a realização de obras de pavimentação asfáltica ou calçamento no Povoado Rodovilândia, especificamente no trecho urbano que integra a TO 409, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. | 61 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
329
Autógrafo de Lei
83
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
102
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23