Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 008/2025 Descrição: "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10473120250610684837738ea99.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 007/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10363620250610684834e4eb8f2.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 005/2025 Descrição: "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10283320250610684833011aa77.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 004/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/101712202506106848305878833.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1110322025061068483cd842cd6.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1123092025061068483fcdd6f2e.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1128202025061068484104aa5e3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/113331202506106848423b113d5.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 32/2025 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE OS MATERIAS DIDATICOS NAS ESCOLAS E OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09383720250526683460cdaedf8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 31/2025 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO PSICOLOGICO NAS ESCOLAS, E OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0929082025052668345e94cae57.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1028142025052668346c6e2aa2d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 034/2025 Descrição: " REITERO O REQUERIMENTO Nº 034/2025 PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DO INICIO DA RUA JOÃO BATALHA NO TRECHO DE FRENTE AO POSTO TELEFONICO A FRENTE DA RESIDENCIA DO SENHOR PEDRO CARDOSO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09432120250529683856696b413.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10172020250526683469e03f6f7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/10044520250526683466ed0b663.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 033/2025 Descrição: "SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAMPOS SOCIETY COM ALAMBRADOS E SISTEMAS DE DE IRRIGAÇÃO A SEREM ALOCADOS NAS ALDEIAS APINAGES " MATA GRANDE E CIPOZAL ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/11442720250610684844cb129a7.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/09520420250526683463f4bd866.pdf Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1993. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1994. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1995. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1996. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1997. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 1998. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2000. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2001. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2011. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/082953202505126821dbb102313.pdf Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2012. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2013. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2014. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2015. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2016. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2017. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2018. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2019. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2020. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Julgamento de Contas Numero: Descrição: Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2021. Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos Data: Tipo: Requerimento Numero: 30/2025 Descrição: "A OBSERVANCIA DA LEI ESTADUAL Nº 251/1991 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991 ITEM XXI REFERENTE AO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ALINEA "e" QUE TRATA DA DIVISA COM O MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1246442025041567fe7f64a07b3.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 29/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO CORGO BEZERRA ENTRE O SENHOR CISSOR E O SR. DOMINGO BARBA PROXIMO AO POVOADO RODOVILANDIA ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1240222025041567fe7de6f1c8c.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 28/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA DE UMA SALA ESPECIFICA ( DORMITORIO) PARA OS PROFISSIONAIS DE PLANTÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO TORRECILHA (UBS 1). Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1233222025041567fe7c4231563.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 27/2025 Descrição: "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE REFORMA URGENTE A PORTA DE VIDROS PARA O POSTO DE SAUDE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1225362025041567fe7a703367a.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 26/2025 Descrição: "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COMPRA DE UM MONITOR MULTIPARAMETRICO PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1) ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1219122025041567fe78f01ebe8.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 25/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SITUAÇÃO DE URGENCIA ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1210152025041567fe76d7a13e2.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 24/2025 Descrição: "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO RESPONSAVEL INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA EM LOCAL ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1155492025041567fe73751d47f.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 23/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE REPOSIÇÃO TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇAO DE NOVOS POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NO POVOADO RODOVILANDIA NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1143122025041567fe7080da76e.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 22/2025 Descrição: " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLA)EM FRENTE AO SUPERMECADO APOLLO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1134592025041567fe6e93eb362.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 06/2025 Descrição: " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/102444202504306812249c8324a.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 05/2025 Descrição: " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/101842202504306812233234642.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2025 Descrição: " INSTITUI O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1113192025041567fe697f06713.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 01/2025 Descrição: " REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTO PUBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BASICA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O USO CONSCIENTE E RESPONSAVEL DESSAS TECNOLOGIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1059232025041567fe663bca9e0.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1036022025041567fe60c2ec1f9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1043052025041567fe626921b5d.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1048322025041567fe63b06baa2.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/08250020250424680a1f8ce75fc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1618052025040167ec3bedc62fa.pdf Data: Tipo: Resolução Numero: 02/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1000452025031967dabffd922e9.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2025 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1007092025031967dac17d31e1b.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1015082025031967dac35c42bcc.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1018482025031967dac438a2972.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1027362025041567fe5ec8c289d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 10/2025 Descrição: "SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS EM BENEFICIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DESTE MUNICIPIO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0928002025031867d966d0ea09d.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 09/2025 Descrição: "SOLICITAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A SER CREDENCIADO JUNTO AO MDA PARA A EMISSÃO DO CAF AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICIPIO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0913302025031867d9636acd2a1.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 08/2025 Descrição: "REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA, REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO SALARIAL MENSAIS DE PROFESSOR PII". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0905492025031867d9619d30bc6.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 04/2025 Descrição: "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0856412025031867d95f79bb332.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 03/2025 Descrição: "ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 452/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0839572025031867d95b8d28137.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1028042025031267d18be403b35.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1034422025031267d18d72a4285.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1042212025031267d18f3d34930.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1047392025031267d1907bded57.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1052282025031267d1919c875a3.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1021162025041567fe5d4c0d9b7.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 007/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1315392025022867c1e12ba8122.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 006/2025 Descrição: " SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NO ESTADIO DE FUTEBOL BUCHÃO ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1309252025022867c1dfb520172.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 005/2025 Descrição: "REQUERIMENTO SOLICITA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA , AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL NO VESTIARIO DO ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO BUCHO ( BUCHÃO )". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1304472025022867c1de9f45767.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 004/2025 Descrição: "REABERTURA E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS ALDEIAS DO TERRRITORIO APINAGE " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1259022025022867c1dd4681ea2.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 003/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1234452025022867c1d79529b49.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1228062025022867c1d60634137.pdf Data: Tipo: Projeto de Resolução Numero: 002/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIENIO 2025/2026 DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1322562025022867c1e2e0eaf95.pdf Data: Tipo: Requerimento Numero: 001/2025 Descrição: "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1253572025022867c1dc1502abf.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025 " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1329292025022867c1e469cd9a4.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1333542025022867c1e57298f44.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 002/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0922432025022467bc64935002d.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 002/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS /TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0935382025022467bc679a096e0.pdf Data: Tipo: Projeto de Lei Numero: 001/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0914392025022467bc62af578f5.pdf Data: Tipo: Autógrafo de Lei Numero: 001/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA , E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0928192025022467bc65e3d1b07.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024" Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1018312025022467bc71a7280be.pdf Data: Tipo: Ata de Sessão Numero: Descrição: "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024 " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1024102025022467bc72fa71f2e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 003/2025 Descrição: Decreta LUTO OFICIAL em virtude da morte do senhor ZEFERINO FERREIRA CORTEZ, ex vereador desta casa de leis nesta municipalidade/ Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/1023122025021767b33840eaaa4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 02/2025 Descrição: " FICA DECRETADO LUTO OFICIAL EM VINTUDE DA MORTE DO SENHOR RAIMUNDO SOUSA SANTOS, EX MENBRO DESTA CASA DE LEIS NESTA MUNICIPALIDADE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2025 A 24 DE JANEIRO DE 2025 ". Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0830512025021367add7eba4555.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 07/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " . Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0857562025021367adde4454282.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 06/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0855172025021367addda5b3a46.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 05/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0849352025021367addc4f0e562.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 04/2025 Descrição: " DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0842452025021367addab525e6e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 03/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0838492025021367add9c9d6f9c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 02/2025 Descrição: "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " Url:https://maurilandiadotocantins.to.leg.br/storage/documentos/0834412025021367add8d1da977.pdf