Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2011. | 79 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2012. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2013. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2014. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2015. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2016. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2017. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2018. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2019. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2020. | 0 | Detalhes | |
| 30/04/2025 | Julgamento de Contas Julgamento de Contas do Executivo relativo ao ano de 2021. | 0 | Detalhes | |
| 15/04/2025 | 30/2025 | Requerimento JOAO COSTA "A OBSERVANCIA DA LEI ESTADUAL Nº 251/1991 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991 ITEM XXI REFERENTE AO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ALINEA "e" QUE TRATA DA DIVISA COM O MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO ". | 79 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 29/2025 | Requerimento AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NO CORGO BEZERRA ENTRE O SENHOR CISSOR E O SR. DOMINGO BARBA PROXIMO AO POVOADO RODOVILANDIA ". | 77 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 28/2025 | Requerimento ALDENORA DO JORLAN " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA DE UMA SALA ESPECIFICA ( DORMITORIO) PARA OS PROFISSIONAIS DE PLANTÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO TORRECILHA (UBS 1). | 79 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 27/2025 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE REFORMA URGENTE A PORTA DE VIDROS PARA O POSTO DE SAUDE E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 78 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 26/2025 | Requerimento ALDENORA DO JORLAN "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A COMPRA DE UM MONITOR MULTIPARAMETRICO PARA A UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1) ". | 80 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 25/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS QUE ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM SITUAÇÃO DE URGENCIA ". | 76 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 24/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO RESPONSAVEL INSTALAÇÃO DE LOMBADA FISICA EM LOCAL ESPECIFICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". | 91 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 23/2025 | Requerimento AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE REPOSIÇÃO TROCAS DE LAMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇAO DE NOVOS POSTE COM A DEVIDA ILUMINAÇÃO NO POVOADO RODOVILANDIA NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 70 | Detalhes |
| 15/04/2025 | 22/2025 | Requerimento AGUIMAR " REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FISICA (QUEBRA MOLA)EM FRENTE AO SUPERMECADO APOLLO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO". | 73 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23