Documentos

Opções de Pesquisa

518 encontrados
Data Número Descrição Downloads
28/10/2025 78/2025 Requerimento AMMON RIBEIRO "SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PONTE DO SÃO DOMINGOS SITUADA ENTRE O CIÇOR E A MARIA JOAQUINA " 134 Detalhes
28/10/2025 77/2025 Requerimento AMMON RIBEIRO " SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE TRIAGEM E GELADEIRA PARA OS FUNCIONARIOS DA UBS 1 FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA " 138 Detalhes
28/10/2025 76/2025 Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, determine a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de 03 (três) redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes pontos estratégicos da Av. Sertaneja, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins - TO, sendo 01 (uma) lombada em frente à Residência do Sr. Tiago Cavaco, 01 (uma) lombada em frente o comercio do João Carlos e 01 (uma) lombada em frente ao portão traseiro da Escola Municipal Constancia de Moraes. 131 Detalhes
28/10/2025 75/2025 Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS às margens da TO-126 até o km 03, sentido Itaguatins, neste município de Maurilandia do Tocantins - TO. 128 Detalhes
28/10/2025 74/2025 Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, para que faça aquisição de uma ambulância configurada em veículo caminhonete 4x4, para atender às necessidades urgentes de saúde do município de para este município de Maurilandia do Tocantins - TO. 139 Detalhes
28/10/2025 56/2025 Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INCLUSÃO DE APOIO DE UM PSICOLOGO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS PREFERENCIALMENTE PROFISSIONAL COM EXPERIENCIA NO CONVIVIO EDUCACIONAL ATUANDO EM PARCERIA COM PROFESSORES COORDENAÇÃO PAIS E ALUNOS ". 131 Detalhes
28/10/2025 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025" 116 Detalhes
28/10/2025 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025" 125 Detalhes
28/10/2025 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025" 119 Detalhes
28/10/2025 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025" 116 Detalhes
28/10/2025 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025" 139 Detalhes
30/09/2025 12/2025 Autógrafo de Lei "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADA EM 12 DE JUNHO DE 2015 " 162 Detalhes
30/09/2025 11/2025 Autógrafo de Lei "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 43.278,89" 151 Detalhes
30/09/2025 09/2025 Projeto de Lei "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADA EM 12 DE JUNHO DE 2015" 168 Detalhes
30/09/2025 08/2025 Projeto de Lei "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 43.278,89" 170 Detalhes
30/09/2025 01/2025 Projeto de Resolução "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328/0001-43 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " 155 Detalhes
30/09/2025 01/2025 Resolução "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO TOCANTINS CNPJ 26.960.328/0001-43 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS " 183 Detalhes
30/09/2025 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025 " 154 Detalhes
12/09/2025 73/2025 Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Prefeito Municipal de Mauritandia do Tocantins- TO, Solicitando que Providencie Junto ao Orgão Responsavel Instalação de Lombada Fisca em Local Especificado e da Outras Providencia". 138 Detalhes
12/09/2025 72/2025 Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUERER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a implementação/construção de um centro esportivo e de lazer (Ex: Quadra de vôlei de praia, quadra de beach tennis, Mesas de ping pong, bancos para sentar, Quiosques para vender lanches...)no município de Maurilândia-To, com o objetivo de proporcionar à população um espaço adequado para a lazer, prática de atividades físicas, esportivas e recreativas". 146 Detalhes