Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 12/09/2025 | 57/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE O PAVIMENTO ASFALTAMENTO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS DA RUA ANTONIO BELIZARIO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA TAURINO BEZERRA E A FRENTE DO CENTRO DE EVENTOS NO SETOR RIBEIRO NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 64 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 55/2025 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "REQUERER A ESTA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MAURILANDIA DO TOCANTINS-TO QUE APOS A DEVIDA APROVAÇÃO EM PLENARIO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL Sr. RAFAEL MARACAIPE, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NAS SEGUINTES ALDEIAS APINAJES, ALDEIA GUERREIRO, ALDEIA MACAUBA, ALDEIA PEKÔP". | 67 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 54/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAES E CONSTRUIR MESA DE PING PONG ". | 66 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 10/2025 | Autógrafo de Lei "DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A FESTA DENOMINADA "CAVALGADA DO TRABALHADOR " | 67 | Detalhes |
| 12/09/2025 | 04/2025 | Projeto de Lei JOAO COSTA " DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO A FESTA DENOMINADA "CAVALGADA DO TRABALHADOR". | 84 | Detalhes |
| 12/09/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025" | 70 | Detalhes | |
| 12/09/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025" | 65 | Detalhes | |
| 12/09/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2025" | 68 | Detalhes | |
| 12/09/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025" | 63 | Detalhes | |
| 12/09/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025" | 79 | Detalhes | |
| 11/09/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 " | 67 | Detalhes | |
| 29/08/2025 | 053/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXECUTE EM CARATER DE URGENCIA UM AR-CONDICIONADO NO ONIBUS ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES QUE FAZ FACULDADE EM IMPERATRIZ QUE RESIDEM NESTE MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 70 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 052/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMAS LOMBADAS FISICAS NAS VIAS EM FRENTE A ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAES LOCALIZADA NA RUA JOÃO BATALHA BAIRRO CENTRO NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 74 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 051/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVAS DO CRÀS COM A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO TABELA DE BASQUETE TRAVE PARA FUTSAL E ILUMINAÇÃO MANUTENÇÃO DO PISO PINTURA DE FAIXAS E LIMPEZA DO LOCAL ETC MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 66 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 050/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A CERCA DA VIABILIDADE DE EFETUAR ESTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO GINASIO DE ESPORTE " MAXIMO PINHEIRO BARROS NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 78 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 049/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA DA CASA DE FARINHA DA CIDADE E AS CONSTUÇÃO DE NOVAS CASAS DE FARINHAS NOS POVOADOS DE RODOVILANDIA, E SÃO MIGUEL, MASSALINOS, COCÃO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO ". | 72 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 048/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A VOLTA DO CAMINHÃO DA FEIRA NAS QUINTAS-FEIRAS OU EM DIAS QUE SEJA COMBINADO COM OS FEIRANTES ". | 66 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 047/2025 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS / TO ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA A SALA DE FISIOPERAPIA DA UNIDADE DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA". | 72 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 046/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATORIO DE ANALISE CLINICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXARMES NO HOSPITAL NESTA CIDADE DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 71 | Detalhes |
| 29/08/2025 | 045/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E OBRAS O TERMINO DA COLOCAÇÃO DOS BUEIROS NA REGIÃO DO SÃO MIGUEL QUE FICA LOCALIZADO NA GROTA BURITI VERDE NO SENTIDO AO SENHOR GENIVALDO NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " | 69 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23