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19/02/2026 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 " 82 Detalhes
19/02/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 " 89 Detalhes
13/02/2026 002/2026 Decreto Decreta Ponto facultativo e feriado Nacional de CARNAVAL a data e da outras providencias 104 Detalhes
12/01/2026 001/2026 Convocação Convoca os Senhores Vereadores deste Município, para se reunirem na Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins em SESSÃO ORDINÁRIA no dia 02, 03, 04, 05, e 06 de Fevereiro de 2026 as 19:00hrs. 154 Detalhes
18/12/2025 098/2025 Requerimento ERCILIO APINAGÉ "QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO REABERTURA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADE INDIGENAS APINAGES DAS ALDEIAS PRAIA NORTE E CAMPO ALEGRE " 110 Detalhes
18/12/2025 06/2025 Projeto de Lei AMMON RIBEIRO JOAO COSTA "INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 98 Detalhes
18/12/2025 018/2025 Autógrafo de Lei "INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIENCIAS " 126 Detalhes
17/12/2025 095/2025 Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXERCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CRAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " 118 Detalhes
17/12/2025 094/2025 Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao Órgão competente UM PROFESSOR ATUANTE NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO INDÍGENA. Neste municipio de Maurilândia do Tocantins - TO. 116 Detalhes
17/12/2025 093/2025 Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentissimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA providencie junto a0 Órgão competente IMPLEMENTAÇÃO/ REVITALIZAÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO, no município de Maurilândia do Tocantins - TO 120 Detalhes
17/12/2025 092/2025 Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie junto ao órgão competente a reposição e/ou aquisição de cadeiras (ou bancos/longarinas) para acomodação dos pacientes e acompanhantes nas áreas de espera e consultórios da UNIDADE BASICA DE SAUDE FRANCISCO HERNANDES TORRECILLAS (UBS 1), e UNIDADE BASICA DE SAUDE LUZIA PEREIRA DE MELO (UBS 2), nesse município de Maurilândia do Tocantins - TO. 121 Detalhes
17/12/2025 091/2025 Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária no mês de janeiro/2026 para apreciação e votação do Projeto de Lei que AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins - TO. 118 Detalhes
17/12/2025 017/2025 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 115 Detalhes
17/12/2025 016/2025 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 113 Detalhes
17/12/2025 015/2025 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCICIOS DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 112 Detalhes
17/12/2025 013/2025 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCICIO DE 2026 ESTIMANDO RECEITA E FIXADO DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 103 Detalhes
17/12/2025 012/2025 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 104 Detalhes
17/12/2025 011/2025 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA OS EXERCICIOS DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 102 Detalhes
17/12/2025 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025" 111 Detalhes
17/12/2025 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025" 115 Detalhes