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23/03/2026 01/2026 Resolução "REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS DO PRESIDENTE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ". 80 Detalhes
23/03/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026" 70 Detalhes
23/03/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026" 0 Detalhes
23/03/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2026" 72 Detalhes
23/03/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2026". 73 Detalhes
23/03/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026". 74 Detalhes
20/02/2026 06/2026 Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE. QUE O CAMPEONATO MUNICIPAL TENHA OUTRAS MODALIDADES, EXEMPLO FUTSAL, ATLETISMO, CICLISMO ETC". 89 Detalhes
20/02/2026 02/2026 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." 120 Detalhes
20/02/2026 02/2026 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." 93 Detalhes
20/02/2026 01/2026 Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " 116 Detalhes
20/02/2026 01/2026 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 111 Detalhes
20/02/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026" 91 Detalhes
20/02/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 " 88 Detalhes
19/02/2026 05/2026 Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a manutenção do parque infantil da praça e construção de novos pontos de lazer na praça municipal, exemplo uma quadra de võlei de praia. praça municipal". 87 Detalhes
19/02/2026 04/2026 Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO DE RUA / VIA PUBLICA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " 88 Detalhes
19/02/2026 03/2026 Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando tapa buraco nas Avenidas Maurilio Alves Bandeira, Avenida Sertaneja e João Batalha " 78 Detalhes
19/02/2026 02/2026 Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais". 95 Detalhes
19/02/2026 01/2026 Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei que ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins-ТО". 90 Detalhes
19/02/2026 Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025" 85 Detalhes
19/02/2026 Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026" 95 Detalhes