Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 20/02/2026 | 02/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." | 66 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 01/2026 | Autógrafo de Lei "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 85 | Detalhes |
| 20/02/2026 | 01/2026 | Projeto de Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS SALARIAIS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 78 | Detalhes |
| 20/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026" | 77 | Detalhes | |
| 20/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 " | 68 | Detalhes | |
| 19/02/2026 | 05/2026 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, que providencie junto ao órgão competente a manutenção do parque infantil da praça e construção de novos pontos de lazer na praça municipal, exemplo uma quadra de võlei de praia. praça municipal". | 76 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 04/2026 | Requerimento PROFESSORA ELVINA VITORIA "REQUER AO EXMO SR. PREFEITO RAFAEL MARACAIPE DE FORMA URGENTE A RECUPERAÇÃO DE RUA / VIA PUBLICA E PEDE OUTRAS PROVIDENCIAS " | 76 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 03/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins que envie expediente ao Prefeito Municipal, solicitando tapa buraco nas Avenidas Maurilio Alves Bandeira, Avenida Sertaneja e João Batalha " | 63 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 02/2026 | Requerimento JUSCELINO BARBOSA "Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins/TO, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais". | 83 | Detalhes |
| 19/02/2026 | 01/2026 | Requerimento AGUIMAR "REQUER respeitosamente que Excelentíssimo Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, providencie o envio e em seguida a convocação do Legislativo para a realização de uma Sessão Extraordinária para apreciação e votação do Projeto de Lei que ESTABELECE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, deste município de Maurilândia do Tocantins-ТО". | 76 | Detalhes |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025" | 68 | Detalhes | |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026" | 75 | Detalhes | |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026 " | 69 | Detalhes | |
| 19/02/2026 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 " | 73 | Detalhes | |
| 13/02/2026 | 002/2026 | Decreto Decreta Ponto facultativo e feriado Nacional de CARNAVAL a data e da outras providencias | 90 | Detalhes |
| 12/01/2026 | 001/2026 | Convocação Convoca os Senhores Vereadores deste Município, para se reunirem na Câmara Municipal de Maurilândia do Tocantins em SESSÃO ORDINÁRIA no dia 02, 03, 04, 05, e 06 de Fevereiro de 2026 as 19:00hrs. | 128 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 098/2025 | Requerimento ERCILIO APINAGÉ "QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO REABERTURA E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADE INDIGENAS APINAGES DAS ALDEIAS PRAIA NORTE E CAMPO ALEGRE " | 98 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 06/2025 | Projeto de Lei AMMON RIBEIRO JOAO COSTA "INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS " | 98 | Detalhes |
| 18/12/2025 | 018/2025 | Autógrafo de Lei "INSTITUI A FEIRA COMUNITARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA - TO E DA OUTRAS PROVIENCIAS " | 94 | Detalhes |
| 17/12/2025 | 095/2025 | Requerimento AGUIMAR "REQUER RESPEITOSAMENTE QUE O EXERCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A REFORMA GERAL DO CRAS MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 103 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
329
Autógrafo de Lei
83
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Aditivas
1
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
4
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
6
Projeto de Lei
102
Projeto de Resolução
29
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
341
Resolução
23