Documentos
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 24/11/2025 | 14/2025 | Autógrafo de Lei "INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO -IPTU MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO " | 51 | Detalhes |
| 24/11/2025 | 07/2025 | Projeto de Lei "INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU NO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS -TO " | 47 | Detalhes |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025" | 54 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025" | 48 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2025" | 50 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025" | 50 | Detalhes | |
| 24/11/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025" | 49 | Detalhes | |
| 28/10/2025 | 78/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA PONTE DO SÃO DOMINGOS SITUADA ENTRE O CIÇOR E A MARIA JOAQUINA " | 65 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 77/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO " SOLICITAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE TRIAGEM E GELADEIRA PARA OS FUNCIONARIOS DA UBS 1 FRANCISCO HERNANDES TORRECILHA " | 61 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 76/2025 | Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, determine a realização de um estudo técnico para avaliar a viabilidade da instalação de 03 (três) redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes pontos estratégicos da Av. Sertaneja, nesta cidade de Maurilandia do Tocantins - TO, sendo 01 (uma) lombada em frente à Residência do Sr. Tiago Cavaco, 01 (uma) lombada em frente o comercio do João Carlos e 01 (uma) lombada em frente ao portão traseiro da Escola Municipal Constancia de Moraes. | 59 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 75/2025 | Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, por meio dos órgãos competentes, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS às margens da TO-126 até o km 03, sentido Itaguatins, neste município de Maurilandia do Tocantins - TO. | 59 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 74/2025 | Requerimento ELIAS BEZERRA "Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja dirigido veemente apelo à Exmo. Prefeito Municipal RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA, para que faça aquisição de uma ambulância configurada em veículo caminhonete 4x4, para atender às necessidades urgentes de saúde do município de para este município de Maurilandia do Tocantins - TO. | 64 | Detalhes |
| 28/10/2025 | 56/2025 | Requerimento AMMON RIBEIRO "REQUER AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL RAFAEL MARACAIPE DE ALMEIDA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE A INCLUSÃO DE APOIO DE UM PSICOLOGO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANCIA DE MORAIS PREFERENCIALMENTE PROFISSIONAL COM EXPERIENCIA NO CONVIVIO EDUCACIONAL ATUANDO EM PARCERIA COM PROFESSORES COORDENAÇÃO PAIS E ALUNOS ". | 58 | Detalhes |
| 28/10/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025" | 58 | Detalhes | |
| 28/10/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025" | 59 | Detalhes | |
| 28/10/2025 | Ata de Sessão "ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025" | 55 | Detalhes | |
| 28/10/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025" | 55 | Detalhes | |
| 28/10/2025 | Ata de Sessão " ATA DE SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025" | 58 | Detalhes | |
| 30/09/2025 | 12/2025 | Autógrafo de Lei "PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 312/2015 APROVADA EM 12 DE JUNHO DE 2015 " | 80 | Detalhes |
| 30/09/2025 | 11/2025 | Autógrafo de Lei "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE 43.278,89" | 74 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço
9
Ata de Sessão
302
Autógrafo de Lei
77
Convocação
1
Decreto
25
Decretos Legislativo
5
Emenda Modificativa
3
Emendas Supressivas
1
Indicação
3
Julgamento de Contas
19
LDO
4
Lei
20
Lei Organica
2
LOA
3
Moção de Pesar
1
Oficío e Outros
41
Portaria
102
PPA
3
Projeto de Decreto Legislativo
5
Projeto de Lei
96
Projeto de Resolução
28
Projeto de Resolução Substutivo
1
Regimento Interno
1
Relatório de Gestão Fiscal
9
Requerimento
319
Resolução
23